Em uma iniciativa pioneira, o Ministério da Saúde inaugurou nesta quinta-feira (1), em Brasília, a Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde. O objetivo é planejar e coordenar respostas a emergências climáticas como queimadas, escassez de água, e chuvas intensas, visando à prevenção e redução de riscos sanitários.
A nova sala de situação focará inicialmente em duas emergências climáticas específicas: queimadas intensas no Pantanal e seca prolongada na região amazônica. De acordo com o Ministério da Saúde, a sala será responsável por elaborar um plano de adaptação do setor devido às mudanças climáticas.
“A sala de situação será de responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e terá o objetivo de planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas em momentos de urgência. Caberá ao colegiado acionar reforço de equipes de saúde, como da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS)”, informou o Ministério em nota oficial.
Além das ações de monitoramento, a sala terá outras atribuições, como a elaboração de protocolos de resposta rápida para emergências climáticas, articulação com gestores estaduais e municipais, e divulgação de informações sobre a situação epidemiológica e assistencial. A sala também poderá propor ações de prevenção e redução de riscos sanitários, incluindo repasses de recursos financeiros a entes federativos.
O grupo se reunirá semanalmente de forma ordinária e, extraordinariamente, quando convocado pela coordenação. Todas as secretarias do ministério terão representantes no grupo, e representantes de outros órgãos e entidades, públicos ou privados, poderão participar das reuniões como convidados especiais.
Outras Ações
Além do monitoramento de emergências, a sala de situação terá um papel educacional, propondo ações de capacitação para profissionais de saúde em áreas afetadas. “Comunidades mais vulneráveis, especialmente populações de baixa renda e comunidades indígenas, enfrentam riscos maiores devido à falta de acesso a infraestrutura adequada”, destacou o Ministério da Saúde.
O grupo também será responsável por criar o Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima, com a finalidade de formular estratégias de adaptação para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando reduzir os impactos das mudanças climáticas na saúde das pessoas e nos serviços de saúde.
Relatórios técnicos quinzenais sobre a situação epidemiológica e as ações em curso serão encaminhados à ministra da Saúde, Nísia Trindade, para garantir a atualização contínua e a eficácia das medidas implementadas.