O Hospital da Mulher, em São Luís, foi palco de uma palestra sobre prevenção, identificação e tratamento do câncer de mama, promovida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) na manhã da última sexta-feira, 25. O evento, em referência à campanha Outubro Rosa, teve como palestrante a promotora Maria da Glória Mafra Silva, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde.
Durante a apresentação, Glória Mafra destacou a necessidade de ações preventivas para aumentar o número de diagnósticos precoces e orientar as mulheres a ficarem atentas às mudanças nas mamas e possíveis sinais da doença. Segundo a promotora, “o ideal é alcançar essa mulher no começo das lesões, mas um dos entraves é a precariedade do serviço de assistência à saúde, que é nefasta tanto para os profissionais quanto para todos os cidadãos”.
Diálogo Institucional e Marcos Legais
Para o diretor do Hospital da Mulher, médico Isaac Dias Neto, o diálogo institucional com o Ministério Público é fundamental para esclarecer questões sobre leis, resoluções e portarias que regem o ambiente hospitalar. Ele ressaltou que esse tipo de capacitação “ajuda muito a guiar algumas situações, deixar regras mais claras e fazer protocolos mais corretos”.
Na ocasião, a promotora enfatizou a importância de conhecer os marcos legais estaduais e federais relacionados à saúde da mulher e ao combate ao câncer de mama. No Maranhão, destacam-se a Lei nº 12.274/2024, que institui a Política Estadual de Combate ao Câncer de Mama, e o Estatuto da Pessoa com Câncer, estabelecido pela Lei nº 12.140/2023. Já em âmbito federal, Glória Mafra mencionou a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, criada pela Lei nº 14.758/2023, que reforça os direitos dos pacientes no SUS.
A palestra foi realizada em um momento em que a campanha Outubro Rosa busca intensificar a conscientização sobre o câncer de mama, uma das principais causas de morte entre mulheres no Brasil. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), estima-se que até 2025 sejam registrados 73 mil novos casos, com cerca de 18 mil mortes anuais.
Apesar da visibilidade da campanha, Glória Mafra reforçou que os exames preventivos devem ocorrer durante todo o ano. Ela lembrou ainda que, legalmente, as pacientes têm o direito de obter o diagnóstico em até 30 dias e iniciar o tratamento em 60 dias após o diagnóstico.
Outro ponto abordado pela promotora foi a “navegação oncológica”, que prevê um acompanhamento individualizado, integração entre serviços de diagnóstico, terapias e reabilitação, além de cuidados paliativos. Segundo Mafra, é essencial que os profissionais de saúde estejam cientes dessas diretrizes para garantir a efetiva prevenção e o tratamento da doença.
“A mobilização do Outubro Rosa é essencial em virtude do alto índice de novos casos e da letalidade da doença no Brasil. Os direitos já estão consignados nas legislações e precisam virar realidade para garantir, efetivamente, a prevenção e o tratamento do câncer de mama”, finalizou a promotora.
