Na manhã desta terça-feira, 23, o Núcleo de Atuação Especial de Acessibilidade (NAEA) promoveu um encontro na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, para discutir e planejar ações voltadas para ampliar a acessibilidade no Ministério Público do Maranhão (MPMA). Membros e servidores da instituição participaram do debate, que teve como foco a eliminação de barreiras arquitetônicas, atitudinais e comunicacionais.
O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais e coordenador do NAEA, José Márcio Maia Alves, destacou a importância de formular diretrizes inclusivas e estabelecer um fluxo de atendimento especializado para pessoas com deficiência. Entre as medidas prioritárias, está a implantação de uma Central de Libras para atendimento ao público em todas as Promotorias de Justiça do Maranhão, além da eliminação de barreiras arquitetônicas e a tornar acessíveis os conteúdos do portal institucional para pessoas com deficiência visual, por meio da audiodescrição das imagens.
No que diz respeito às adaptações nos prédios, projetos estão em andamento para efetivar as alterações na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e nas Promotorias de Justiça da Capital. O cronograma para as obras de readequação será elaborado em 15 dias, priorizando intervenções graduais para evitar transtornos ou interrupções no trabalho dos setores e unidades do MPMA.
Todas as obras seguirão as atualizações da Norma Brasileira – NBR 9095/2020, que regulamenta a acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Além disso, haverá inspeções prévias por representantes da sociedade civil com deficiência auditiva, visual e física, garantindo que as intervenções atendam às necessidades de cada segmento.
O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira dos Santos, ressaltou a importância do acompanhamento das pessoas com deficiência para assegurar a eficácia das intervenções. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO/PIPD), Alenilton Santos da Silva Júnior, enfatizou o compromisso coletivo do Ministério Público em garantir a acessibilidade universal.
A reunião contou com a participação de representantes da Escola Superior, Diretoria-Geral, Coordenadoria de Serviços Gerais, Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura, Coordenadoria de Comunicação e Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação, demonstrando o engajamento institucional em promover um ambiente mais inclusivo e acessível para todos.
