Na tarde desta segunda-feira (29), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) promoveu uma reunião na Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, para discutir a demanda por médicos peritos em casos de violência doméstica contra a mulher e a necessidade de melhorias na segurança pública, especialmente nos municípios da região da Baixada Ocidental maranhense.
O encontro foi coordenado pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e pela corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. Participaram da reunião o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Martins; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Froz Sobrinho; e o desembargador Cleones Cunha.
Danilo de Castro iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e destacando a importância de discutir e propor soluções para os problemas identificados. “Vamos apresentar os problemas que detectamos e propor as soluções. O objetivo é diminuir os índices de violência contra a mulher no estado”, afirmou.
O presidente do TJ, Froz Sobrinho, ressaltou que, apesar dos esforços das instituições, a falta de elementos comprobatórios, como as perícias, impede a conclusão de muitos processos relativos à violência contra a mulher. “Está na hora de a gente se unir para combater os problemas que afligem a todos. A gente veio aqui encontrar a solução”, disse.
O desembargador Cleones Cunha enfatizou a necessidade urgente de contratação de peritos, especialmente em municípios como Imperatriz. “Nós temos que resolver esse problema. Não podemos ficar sem perícia.”
O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, reconheceu as dificuldades e apresentou as melhorias implementadas nos últimos anos. Ele anunciou a chamada dos aprovados no último concurso da Polícia Civil, incluindo novos delegados, investigadores, escrivães e peritos. “Vamos procurar solucionar a questão da contratação dos médicos-legistas, procurando os meios legais para isso”, afirmou.
A reunião também abordou o combate às facções criminosas nos municípios do interior do Maranhão. Foi destacada a necessidade de mais delegados, investigadores, peritos e policiais para intensificar a segurança, especialmente na Baixada Ocidental maranhense.
Entre os participantes da administração superior do MPMA estavam o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Ednarg Marques; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Fábio Mendes; e o integrante da assessoria especial da PGJ, Reginaldo Júnior Carvalho.
Promotores de justiça de várias comarcas do estado também acompanharam a reunião, incluindo Samira Mercês dos Santos (Imperatriz), Isabelle de Carvalho Saraiva (Viana), Igor Adriano Trinta Marques (Cururupu), João Viana Neto (Matinha) e Lays Pedrosa Souza (Viana).
A reunião contou ainda com a presença da juíza da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, Lúcia Helena Heluy, e do juiz auxiliar da presidência do TJ, Douglas Lima da Guia.
