Enquanto Flávio Dino passa vergonha em rede nacional por negligenciar o saneamento básico no estado, Roberto Rocha foi o único senador maranhense a votar no Margo Legal do saneamento.
Em reportagem vinculada em rede nacional nesta terça-feira (14), mostrou o levantamento do Instituto Trata Brasil, revelou que o governador comunista/socialista Flávio Dino – PSB negligenciou o saneamento básico no Maranhão durante seus mandatos.
Preocupado somente com asfalto, Dino não realizou obras que pudessem atender a população, e atualmente somente 48% dos maranhenses têm direito ao abastecimento de água e irrisórios 11% possuem coleta de esgoto em suas residências.
É importante salientar que o Marco Legal do Saneamento é a Lei 14.026 de 15 de julho de 2020, que engloba uma série de regulamentações com o objetivo de aprimorar as condições de saneamento básico no Brasil. Saneamento, para a lei brasileira, é um direito básico, assegurado na Constituição Federal de 1988, e dos três senadores maranhenses, somente Roberto Rocha – PSDB votou na lei que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsornaro.
A nova lei traz algumas relevantes inovações: versa a obrigatoriedade de os contratos preverem metas de desempenho e de universalização dos serviços; adota como princípio a regionalização dos serviços de saneamento; promove mudanças substanciais na sua regulação; e estimula a concorrência e a privatização das empresas estatais de saneamento, entre outras.
Ainda de acordo com o levantamento, o Maranhão tem desperdiçado dinheiro: seriam economizados R$ 2,8 bilhões em saúde pública se a água tratada e esgoto fossem levados a toda a população do estado.
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