O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), sancionou a Lei nº 7.676, que renomeia o Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer, agora denominado Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer Ana Duarte. A mudança, publicada no Diário Oficial do Município no dia 9 de agosto, foi proposta pelo vereador Ribeiro Neto (PSB) e tem como objetivo homenagear Ana Duarte, uma notável defensora da saúde pública na capital maranhense.
O Fundo, criado originalmente pela Lei nº 7.007 em 2022, destina-se a ampliar e fortalecer entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que atuam no combate ao câncer. Os recursos do fundo são destinados a atender demandas relacionadas ao diagnóstico e tratamento de pacientes com câncer em São Luís, promovendo melhorias na infraestrutura de saúde e no acesso a serviços oncológicos.
Os recursos do fundo provêm de diversas fontes, incluindo contribuições, doações, bens móveis e imóveis, além de verbas municipais e de convênios com entidades públicas e privadas, tanto nacionais quanto estrangeiras. A iniciativa visa reduzir os impactos da doença e melhorar as chances de cura dos pacientes, respondendo às necessidades crescentes de tratamento oncológico na região.
Ribeiro Neto, autor da proposta, ressaltou que a renomeação do fundo é uma forma de reconhecer o legado de Ana Duarte na defesa da saúde pública e de reforçar o compromisso da cidade com a luta contra o câncer. “O fundo foi criado para diminuir os efeitos devastadores do câncer na vida das pessoas e garantir que os pacientes tenham acesso ao tratamento adequado,” afirmou o vereador.
