Na manhã desta segunda-feira, 15 de julho, uma reunião crucial foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para discutir medidas que aprimorem o acolhimento e atendimento às mulheres vítimas de violência na capital. O encontro reuniu o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e o presidente do TJMA, Froz Sobrinho, além de outras autoridades comprometidas com a causa.
Estiveram presentes na reunião a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), Selma Martins; e o juiz assessor de Relações Institucionais da Presidência, Douglas Lima da Guia.
Entre as principais demandas apresentadas, destacou-se a solicitação para a instalação da 4ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A reunião também abordou a necessidade de um centro de perícias na Casa da Mulher Brasileira, localizada no bairro do Jaracaty. Atualmente, o Poder Judiciário mantém ali a 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, responsável pela análise de medidas protetivas de urgência.
A promotora Selma Martins ressaltou a importância de centralizar os serviços de atendimento às vítimas em um único espaço para evitar que as mulheres se sintam intimidadas ao buscar seus direitos. “Precisamos facilitar o acesso a todos os serviços públicos para que a vítima não precise peregrinar pela cidade e seja alvo de violência institucional”, afirmou Martins.
O procurador-geral Danilo de Castro reforçou a necessidade de um sistema mais ágil e humanizado para as mulheres que buscam ajuda. A criação da 4ª Vara e do centro de perícias são passos fundamentais para fortalecer a rede de proteção e assegurar que as vítimas recebam o suporte necessário de maneira rápida e eficiente.
A secretária Abigail Cunha também destacou o compromisso do governo estadual em apoiar iniciativas que proporcionem maior segurança e dignidade às mulheres maranhenses. “Nossa prioridade é garantir que todas as mulheres tenham acesso aos seus direitos e possam viver sem medo. Este encontro é um passo significativo para alcançarmos esse objetivo”, declarou Cunha.
A reunião no TJMA marca um avanço importante nas políticas de enfrentamento à violência de gênero em São Luís, refletindo um esforço conjunto entre o Ministério Público, o Poder Executivo e o Judiciário para criar um ambiente mais seguro e acolhedor para as mulheres.
