Hoje (21), a Receita Federal anunciou a abertura da consulta ao mais recente lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física. Este lote contempla cerca de 206 mil contribuintes que anteriormente estavam retidos na malha fina e regularizaram sua situação com o Fisco, resultando em um montante total de R$ 339 milhões a serem restituídos.
O pagamento está programado para ocorrer diretamente na conta bancária indicada na declaração do Imposto de Renda, com previsão para o próximo dia 28. Entre os beneficiados por este lote, estão 205.930 declarantes de anos anteriores, incluindo 4.201 com mais de 80 anos, 28.541 na faixa etária de 60 a 79 anos, 3.404 com alguma deficiência física, mental ou doença grave, além de 6.910 cuja principal fonte de renda é o magistério.
Adicionalmente, 106.096 contribuintes sem prioridade legal foram contemplados, sendo que muitos deles optaram pelo uso da declaração pré-preenchida ou escolheram receber a restituição via Pix. O lote também abrange 56.778 contribuintes sem prioridade específica, mas que também receberão a restituição.
Os contribuintes podem verificar se foram contemplados com a restituição através da consulta disponível na página da Receita Federal na internet, acessando a seção “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Consultar a Restituição”. Alternativamente, também é possível realizar a consulta utilizando o aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Para aqueles que não encontrarem seus nomes na lista, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Caso haja pendências, é possível corrigi-las enviando uma declaração retificadora e aguardando os próximos lotes da malha fina.
Em casos em que a restituição não é depositada na conta bancária indicada, como em situações de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá então agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, utilizando o Portal BB ou os números de telefone disponíveis.
Após um ano sem resgate, caso a restituição ainda esteja pendente, o contribuinte deverá solicitar o resgate através do Portal e-CAC, seguindo as instruções fornecidas.
