A Câmara Municipal de São Luís está analisando o Projeto de Lei 013/25, de autoria do vereador e presidente da Casa, Paulo Victor (PSB), que propõe a isenção da taxa de inscrição para atletas-guia em competições esportivas na capital maranhense. A iniciativa busca incentivar a participação de pessoas com deficiência visual em eventos esportivos, eliminando uma barreira financeira que pode dificultar a presença desses atletas e seus guias.
Segundo o parlamentar, atualmente os atletas com deficiência visual precisam arcar com duas inscrições — a sua e a do atleta-guia — para receber o kit de competição. “Essa categoria de atleta muitas vezes é prejudicada devido aos valores cobrados nas inscrições, o que acaba inviabilizando sua participação”, afirmou Paulo Victor.
O projeto estabelece que tanto os atletas com deficiência visual, caracterizados pela perda total ou parcial da visão em um ou ambos os olhos, quanto os atletas-guia que os auxiliam nas competições sejam isentos do pagamento da taxa de inscrição. Para garantir o benefício, os competidores deverão comprovar a deficiência visual.
Além da gratuidade na inscrição, a proposta assegura que os atletas-guia também terão direito ao kit de participação, poderão participar da cerimônia de premiação e receberão medalhas e troféus, caso o evento contemple essa premiação. O número de inscrição do atleta-guia será o mesmo do atleta com deficiência visual, reforçando a parceria na competição.
O projeto foi encaminhado às comissões de Justiça e de Assistência Social da Câmara no dia 11 de março e aguarda parecer para ser votado em plenário. Se aprovado, a medida pode representar um avanço significativo para a inclusão de atletas com deficiência nos eventos esportivos de São Luís.
