Um novo Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe que todos os municípios com mais de 50 mil habitantes criem abrigos públicos para cães e gatos, com o intuito de proteger esses animais abandonados ou em situação de risco e combater o abandono, os maus-tratos e a proliferação de doenças zoonóticas, aquelas que podem ser transmitidas de animais para seres humanos.
A proposta estabelece que os abrigos devem ser localizados em áreas rurais e ter capacidade para acolher até 100 animais, com um espaço mínimo de 5 m² por animal. Além disso, os municípios deverão promover ações de resgate, recuperação, castração, esterilização, vacinação, vermifugação e encaminhamento dos animais para adoção. Também é exigido que campanhas de conscientização sobre posse responsável e adoção sejam realizadas, e que parcerias com ONGs e entidades especializadas para gestão de abrigos provisórios sejam firmadas.
Segundo o deputado Yury do Paredão (MDB-CE), autor do projeto, a criação desses abrigos é essencial para enfrentar os problemas do abandono e maus-tratos, além de prevenir o aumento de doenças zoonóticas. “Com a instalação dos abrigos, esperamos melhorar a qualidade de vida dos animais e proteger a saúde pública”, afirmou.
O projeto está em análise nas comissões de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após passar por essas comissões, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.
Se aprovado, o projeto pode representar um avanço significativo na proteção animal no Brasil, incentivando a adoção responsável e o cuidado com os animais abandonados em diversas regiões do país.
