Em resposta à crescente preocupação com a presença de jogos de azar no cotidiano de crianças e adolescentes, a vereadora Concita Pinto (PSB) apresentou o Projeto de Lei nº 090/25 à Câmara Municipal de São Luís. A proposta institui a campanha educativa “Jogo de Azar não é Lugar de Criança”, com foco na prevenção e conscientização sobre os riscos das apostas, especialmente as virtuais, entre o público jovem.
A campanha deverá ser realizada anualmente no mês de junho, em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), e poderá ser estendida a outras datas conforme definição da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). A iniciativa visa alertar pais, educadores e alunos sobre os impactos sociais e psicológicos do envolvimento precoce com atividades que envolvem dinheiro e recompensas financeiras.
“É fundamental criarmos um ambiente seguro e saudável para nossas crianças e adolescentes, promovendo nas escolas valores que fortaleçam o desenvolvimento pleno de pais e filhos”, defendeu Concita Pinto. A parlamentar destacou que a proliferação de plataformas de apostas online torna ainda mais urgente a ação preventiva do poder público.
O projeto de lei segue agora para análise nas comissões permanentes de Justiça, Educação e Assistência Social, antes de ser votado em plenário.
A proposta de Concita Pinto se soma a uma série de iniciativas legislativas que buscam proteger o bem-estar infantojuvenil e fomentar a educação cidadã nas escolas de São Luís.
