O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, apresentou um novo Projeto de Lei (PL nº 0005/2025) que determina a publicação semanal do cardápio da merenda escolar no site oficial da Prefeitura. A proposta visa ampliar a transparência na gestão da alimentação escolar e permitir que pais, alunos e responsáveis acompanhem a qualidade e a variedade dos alimentos servidos nas escolas da rede municipal.
O projeto já foi encaminhado para análise das comissões da Câmara e aguarda parecer técnico. Caso aprovado, a Prefeitura deverá divulgar os cardápios de forma clara e acessível, mantendo as informações disponíveis por pelo menos um ano.
Mais transparência e fiscalização
A iniciativa busca fortalecer o controle social sobre a merenda escolar, permitindo que a comunidade escolar e órgãos competentes possam fiscalizar o cumprimento dos padrões nutricionais adequados. Segundo Paulo Victor, a medida representa um avanço na gestão pública e na política de alimentação nas escolas.
> “Nosso objetivo é garantir que as famílias tenham conhecimento do que está sendo servido aos seus filhos e que possamos aprimorar a qualidade da merenda ofertada nas escolas municipais”, destacou o parlamentar.
A proposta também pode contribuir para a redução de desperdícios e para uma melhor adequação do cardápio às necessidades nutricionais dos estudantes. A publicação regular dos menus permitirá que pais e responsáveis acompanhem a alimentação das crianças e, se necessário, cobrem melhorias na qualidade dos alimentos oferecidos.
Com essa medida, São Luís se alinha a outras cidades brasileiras que já adotaram práticas semelhantes para garantir mais transparência e eficiência na merenda escolar.
