O Brasil, detentor da maior rede fluvial e da maior reserva de água doce do mundo, pode avançar na preservação de seus rios com a criação de uma política nacional dedicada à sua proteção. O Projeto de Lei 2842/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a instituição da Política Nacional de Proteção de Rios e do Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente (SNRPP).
A iniciativa visa estabelecer critérios e normas para a preservação e gestão de rios considerados de alta relevância ecológica, sociocultural ou socioeconômica. Além disso, busca garantir que a água seja reconhecida como um recurso natural limitado e essencial à vida, com valor ecológico, socioambiental e econômico.
De acordo com especialistas, o projeto surge em um momento crítico para a gestão hídrica no Brasil, com episódios recentes de degradação ambiental. Um exemplo emblemático foi o desabamento de uma ponte sobre o rio Tocantins, que resultou no derramamento de ácido sulfúrico e na contaminação das águas, destacando a urgência de medidas de proteção mais rigorosas.
O autor do projeto, ainda não identificado na proposta divulgada, defende que o país adote uma abordagem integrada e sistemática para proteger sua vasta rede de rios. “Não basta reconhecer a importância estratégica de nossos recursos hídricos; é preciso garantir mecanismos efetivos de proteção e recuperação”, afirmou em nota.
A tramitação do projeto deve envolver debates com ambientalistas, representantes de comunidades ribeirinhas e lideranças políticas. A expectativa é de que o texto seja aperfeiçoado para incluir a participação popular e mecanismos de financiamento das ações previstas na política.
Impacto socioeconômico e ambiental
Além de proteger os recursos hídricos, a proposta busca preservar os modos de vida tradicionais de comunidades que dependem dos rios para sua subsistência, como pescadores e povos indígenas. Também visa fomentar atividades econômicas sustentáveis, como o ecoturismo e a agricultura familiar.
Caso aprovada, a Política Nacional de Proteção de Rios poderá servir de modelo para outros países com grande riqueza hídrica, colocando o Brasil na vanguarda da preservação ambiental.
A votação do projeto ainda não tem data definida, mas especialistas e ambientalistas já consideram a iniciativa um marco no debate sobre a gestão hídrica no país.
