O acesso à justiça é um direito fundamental, porém, muitas vezes, sua efetivação se torna desafiadora para aqueles que residem em áreas distantes dos centros urbanos. Reconhecendo essa lacuna e buscando promover a igualdade de acesso à justiça, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) implementou o Projeto Conciliação Itinerante em 2022, uma iniciativa que tem como objetivo levar os serviços judiciários diretamente aos municípios do estado.
No programa “Café com Notícias”, veiculado nesta segunda-feira (29) pela TV Assembleia, a jornalista e apresentadora Elda Borges conduziu uma conversa esclarecedora com o analista judiciário e conciliador Manoel Ferreira Ramos, que detalhou os bastidores e os impactos positivos do projeto.
Manoel Ferreira Ramos explicou que a Conciliação Itinerante nasceu da necessidade de proporcionar acesso à justiça a todos os cidadãos, independentemente de sua localização geográfica. “A percepção de que nem todos têm acesso à justiça como as pessoas da capital nos levou a criar a ideia de levar essa justiça para os municípios”, resumiu.
O projeto consiste em deslocar uma equipe especializada até as cidades selecionadas, oferecendo uma gama de serviços judiciários, desde demandas familiares, como divórcios e reconhecimento de paternidade, até questões relacionadas à posse e desapropriação de terras. Um dos avanços notáveis mencionados por Ramos é a inclusão de demandas criminais, possibilitando a resolução de Termos Circunstanciais de Ocorrência (TCOs) e a realização de acordos.
Em 2023, o Projeto Conciliação Itinerante alcançou 23 municípios, atendendo um total de 4.119 pessoas e firmando 1.172 acordos. Além dos números expressivos, o projeto também teve um impacto financeiro significativo, movimentando um montante de R$ 5.976.254.
Ramos destacou que as demandas relacionadas à família são as mais procuradas, especialmente aquelas referentes ao reconhecimento de paternidade. Para oferecer o serviço de coleta de material para exame de DNA, a equipe precisou passar por capacitação, evidenciando o compromisso com a qualidade e eficácia dos serviços prestados.
O “Café com Notícias” é uma oportunidade valiosa para disseminar informações sobre iniciativas como o Projeto Conciliação Itinerante, reforçando a importância do acesso à justiça para a promoção da cidadania e da igualdade. O programa, exibido diariamente na TV Assembleia, oferece um espaço para debates construtivos e esclarecedores sobre temas relevantes para a sociedade maranhense.
