O Ministério da Educação informou que a primeira etapa do programa Pé-de-Meia será voltada aos alunos que pertencem a famílias beneficiárias do Bolsa Família desde janeiro de 2024. A iniciativa do governo federal é um incentivo para que estudantes de baixa renda, entre 14 e 24 anos, permaneçam nas escolas e concluam o Ensino Médio.
Para participar do Pé-de-Meia o estudante não precisa se inscrever. Basta estar matriculado até abril de 2024 numa escola pública em um dos três anos do Ensino Médio. Os requisitos para a participação no programa serão verificados pelo Ministério da Educação a partir dos dados das redes de ensino e do Cadastro Único (CadÚnico). As exigências são:
- Fazer a matrícula no início do ano letivo;
- Ter frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
- Ser aprovado no final do ano letivo;
- Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);
- Fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano do Ensino Médio.
Em cada uma das etapas do Ensino Médio será pago um incentivo de R$ 200 pela matrícula, de R$ 1,8 mil (em nove parcelas de R$ 200) pela frequência escolar e de R$ 1 mil pela conclusão do respectivo ano letivo, além de R$ 200 para participação no Enem. Isso significa que cada estudante poderá receber até R$ 9,2 mil com o programa.
Na última semana, o Ministério da Educação abriu o calendário para as redes municipais, estaduais, distrital e federais assinarem o termo de compromisso e de indicação do responsável para envio das informações dos estudantes matriculados no Ensino Médio. A ação ajudará a pasta a integrar o sistema com a Receita Federal, o Ministério do Desenvolvimento Social e a Caixa Econômica Federal.
Após a verificação dos dados, a Caixa abrirá automaticamente as contas digitais para os alunos elegíveis ao programa e comunicará ao beneficiário. Estudantes que forem menores de 18 anos precisarão do consentimento de um responsável para a movimentação da conta no aplicativo ou na agência bancária. A expectativa, segundo o governo federal, é que os pagamentos comecem no final de março.
Fonte: SBT News
