Nas suas redes sociais, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho – PDT ressaltou a importância da criação da Procuradoria da Mulher na CMSL e do trabalho que vem sido desenvolvido pelo órgão desde a sua implantação em 2020.
A Procuradoria da Mulher foi implementada por Osmar Filho e é um órgão institucional de grande importância, recebendo denúncias de discriminação e violência contra a mulher e cooperando com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher.
Osmar falou de seus objetivos para a valorização da mulher. “Ao apoiar integralmente a Procuradoria da Mulher na Câmara desde 2020, quando foi implementada na @camaraslz, o meu principal objetivo sempre foi promover ainda mais valorização para as mulheres de nossa cidade.” Disse.
Em uma sociedade ainda muito permeada pelo machismo, o vereador lembrou que é responsabilidade de todos lutarem para que haja transformação e equidade de gêneros. “Buscar diariamente uma sociedade mais justa, igualitária e menos machista é obrigação de todos nós. Então, discutir e alavancar politicas para as mulheres no âmbito do Legislativo é uma iniciativa necessária que tem se mostrado muito eficaz para avançar na proteção e luta dos direitos desse publico em São Luís.” Afirmou o presidente.
Na Câmara Municipal, Osmar Filho sempre legislou em favor das causas das mulheres, sendo autor e co-autor de diversas proposições em defesa e proteção da mulher, além do envio de emenda parlamentar para a qualidade de vida e autonomia das mulheres.
E mesmo após findar a sua gestão como presidente da Casa, deve continuar a buscar por ações que coloquem as mulheres em condições de igualdade e dignidade na sociedade.
PROCURADORIA DA MULHER
A Procuradoria da Mulher é um órgão permanente e especializado da Mesa Diretora que tem como objetivo zelar pela defesa dos direitos das mulheres. Foi criado por meio do Projeto de Resolução Nº 13/2017, que alterou e acrescentou dispositivos ao Regimento Interno da Câmara de São Luís.
Cabe à Procuradoria, por exemplo, desenvolver ações de combate à violência doméstica, além de auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas que visem à preservação dos direitos das mulheres.
O público feminino poderá ter acesso aos serviços da Procuradoria da Mulher ao se deslocar à sede da Câmara Municipal de São Luís. Durante o atendimento, serão disponibilizados os serviços de profissionais como advogado, assistente social e psicólogo para fazer o acolhimento necessário das cidadãs que tiverem os direitos violados. Todas as demandas recebidas pela Procuradoria serão encaminhadas para os órgãos competentes que se encarregarão de buscar as devidas soluções.
