Por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e como medida extra deliberada sob decreto municipal, entre elas a necessidade do isolamento social em observância ao alto risco de contágio pela doença, o prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou que, a partir desta segunda-feira (23), a prestação de serviços municipais priorizará aqueles que são essenciais à população, com o objetivo de evitar aglomerações de pessoas nas repartições públicas, usando o transporte coletivo e circulando na cidade. A Prefeitura de São Luís vem trabalhando com o intuito de evitar um maior número de casos confirmados do vírus na capital .
“A redução na prestação de serviços municipais não essenciais à população, pelo menos neste momento, é fundamental para conseguirmos fazer com que as pessoas cumpram a recomendação de isolamento social. Essa decisão parte de uma preocupação que temos com todos os ludovicenses e vai ao encontro do que os órgãos de saúde têm orientado às cidades. A Prefeitura de São Luís entende que quanto menos pessoas houverem nas ruas, em meio a grandes aglomerações e em nossas repartições, menor é o risco de contaminação pelo coronavírus e mais rapidamente passaremos por essa crise sanitária que todo o mundo está enfrentando”, enfatizou o prefeito Edivaldo, que segue atento aos acontecimentos e, a cada nova necessidade, tomando medidas para conter o avanço da doença. Nesta segunda-feira (23) baixou novo decreto declarando estado de calamidade pública em São Luís e definindo outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Covid-19 e do aumento do número de casos do H1N1.
Neste momento, devem funcionar apenas as seguintes pastas: Secretária Municipal de Governo (Semgov); Secretaria Municipal de Saúde (Semus); Secretaria Municipal de Comunicação (Secom); Secretaria Municipal de Administração (Semad); Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan); Secretária Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc); Secretaria Municipal de Obras e Serviços (Semosp); Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur); Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT); Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz); Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas); Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe); Controladoria-Geral do Município (CGM); Procuradoria-Geral do Município (PGM); Central Permanente de Licitação (CLP) e Comitê Gestor de Limpeza Urbana.
O isolamento social é uma das principais recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde para evitar o risco de cada pessoa se contaminar com o novo coronavírus. Atualmente, evitar ambientes com grande e média aglomerações de pessoas é a principal arma de combate à doença.
MEDIDAS
Como primeira medida extra ao decreto municipal, adotada no sábado (21), assim que o município confirmou o segundo caso de Covid-19, o prefeito Edivaldo determinou que a Guarda Municipal trabalhasse na faixa de praia da capital, em parceria com o Corpo de Bombeiro do Maranhão, para dispersar com orientação banhistas e fiscalizar se estabelecimentos, como bares e restaurantes localizados na orla de São Luís, estão obedecendo à ordem de fechamento.
O decreto assinado pelo prefeito Edivaldo, traz medidas como a não concessão de autorizações de eventos públicos ou privados, incluindo a Feirinha São Luís e edições do programa Todos Por São Luís.
Na área da saúde, as férias e licenças prêmios dos servidores da saúde foram suspensas por 60 dias. Todos os profissionais da área também devem comprovar vacinação contra a Influenza até o dia 10 de abril. Também foram vedadas por 60 dias novas internações para cirurgias eletivas – aquelas que não são urgentes – com a finalidade de disponibilizar mais leitos nas unidades de saúde.
Por um prazo de 30 dias estão vedadas visitas nas unidades hospitalares e de acolhimento da rede municipal, sendo permitida somente a troca de acompanhantes e desde que estes não apresentem quaisquer sintomas de doenças respiratórias. Estão suspensos, também por 30 dias, os trabalhos de marcação de consultas na Cemarc Alemanha, excetuando-se os atendimentos de urgência, autorização de exames de alta complexidade e TFD (Tratamento Fora do Domicílio) que continuarão funcionando normalmente. As escolas da rede municipal de ensino também foram suspensas por um período de 15 dias.
LIMPEZA
O Comitê Gestor de Limpeza Urbana também readequou os seus serviços. A coleta regular domiciliar segue sendo prestada sem alterações, mas cuidados especiais passarão a ser tomados, considerando a importância da limpeza das ruas e o recolhimento dos resíduos. Já os serviços de coleta seletiva ficam suspensos imediatamente por prazo indeterminado, assim como os serviços de transporte e de manejo nas instalações de recuperação de resíduos recicláveis devido ao risco que apresentam.
Os Ecopontos passam a receber apenas os resíduos de podas, volumosos e entulhos por prazo indeterminado. A recomendação é que o cidadão acondicione os recicláveis (papel/papelão, plásticos, metais e vidros) em casa para recolhimento por meio da coleta seletiva por agendamento ou recebimento nos Ecopontos assim que for possível retomar estes serviços.
FAZENDA
O funcionamento da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), também sofreu mudanças. A partir desta segunda-feira (23), o atendimento ao contribuinte será limitado. O posto de atendimento localizado na sede da Semfaz (Avenida Kennedy, n° 1455, Bairro de Fátima), funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h e o posto de atendimento que funciona na Unidade do Viva – Shopping da Ilha, estará fechado durante tempo indeterminado, devido a suspensão de atividades de todos os shoppings de São Luís. A entrada dos contribuintes será controlada para evitar a aglomeração de pessoas.
O atendimento interno ao contribuinte também está suspenso. Funcionando somente os setores administrativos, em rodízio de servidores, para que as atividades pertinentes ao fisco, não parem. Inicialmente, as alterações terão prazo de 15 dias. Este período, poderá ainda, ser alterado.
No setor de atendimento esterno, os contribuintes serão atendidos por funcionários com máscaras, luvas e tomando os devidos cuidados para a não contaminação. Além do atendimento presencial, os contribuintes tem acesso aos serviços via portal, disponíveis no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br. No site, o cidadão tem acesso a emissão de guias, NFSe, ao Sistema Tributário Municipal (STM), Alvará, ISS, IPTU entre outros. A Semfaz também está disponibilizando contatos via telefone e/ou e-mail, para facilitar o acesso do cidadão ao fisco municipal. Qualquer dúvida, deverá ser encaminhada para o e-mail infosemfaz@semfaz.saoluis.ma.gov.br ou para o whatsApp (98) 99104-8500.
