O prefeito Eduardo Braide e o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, novo corregedor-geral de Justiça do Estado do Maranhão, se reuniram, na manhã desta terça-feira (17), e debateram diversos projetos de parcerias institucionais para ações fiscais do Executivo, regularização fundiária, políticas ambientais entre outras para fortalecer as ações realizadas pelo Município e o Judiciário na capital.
O desembargador Froz Sobrinho compareceu à sede da Prefeitura, onde ocorreu a reunião, acompanhado pela diretoria da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão (CGJ-MA). Também participaram, o secretário Municipal de Governo, Enéas Fernandes, o Procurador-Geral do Município, Bruno Duailibe, e equipe da PGM.
Durante a reunião, o prefeito Eduardo Braide destacou a importância do trabalho conjunto entre o Executivo Municipal e o Judiciário. “É muito importante ter a participação do Judiciário nas ações executadas pela Prefeitura, pois nos dá mais segurança e legitimidade nas tomadas de decisões, sobretudo as que envolvem tópicos mais sensíveis. Há muito trabalho que podemos realizar em conjunto e estamos de portas abertas para apoiar todas as iniciativas do Judiciário, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça”, afirmou.
O desembargador Froz Sobrinho também ressaltou a importância de fortalecer os vínculos institucionais. “Hoje, o Poder Judiciário pensa a administração pública de forma geral sem perder de vista as suas atribuições específicas, mas entendendo que é possível trabalhar de forma conjunta com as demais esferas para fortalecer as políticas públicas nas mais diversas áreas. Existem ações que são de interesse comum e que podem ser executadas de forma mais célere em conjunto. E foi por isso que viemos aqui hoje. Para apresentar nossas propostas para a Prefeitura de São Luís”, informou.
Entre os temas debatidos na reunião, está a implantação de uma força-tarefa da CGJ no bairro Liberdade, que será o próximo a receber as ações do programa Prefeitura no Bairro, implantado na gestão do prefeito Eduardo Braide e que leva uma série de ações de infraestrutura, entre outros serviços, para a localidade. A proposta feita pelo desembargador Froz Sobrinho é incluir os serviços da Corregedoria durante a programação do Prefeitura no Bairro para resolver problemas como o de regularização fundiária, realizar audiências de conciliação, além de outros.
Outra proposta feita pelo corregedor é relativa às ações fiscais do Executivo para que possam ser resolvidas de forma mais célere, diminuindo o volume de processos pendentes. Para isto, a CGJ e a PGM irão discutir a melhor forma de resolverem os casos em andamento.
Na área ambiental, a Corregedoria e a Prefeitura de São Luís devem realizar atividades conjuntas durante a programação da Semana do Meio Ambiente, que acontece em junho. Froz Sobrinho também propôs a execução conjunta para a implantação de um projeto de rota acessível e sustentável na Avenida Carlos Cunha, unificando as calçadas de todos os órgãos públicos estaduais, do Judiciário e de entidades de classe.
O prefeito Eduardo Braide convidou o corregedor e sua equipe para visitarem o Centro Ambiental Ribeira para conhecerem as ações de reciclagem, compostagem e reuso do material de construção civil que são executadas no local pela Prefeitura de São Luís.
Ao fim do encontro, o prefeito Eduardo Braide presenteou o desembargador Froz Sobrinho com o livro “Cidades Inteligentes: uma Abordagem Humana e Sustentável”, lançado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) em março de 2021. A publicação é resultado de estudos realizados pela Câmara dos Deputados sobre modelos mais inteligentes de organização urbana e que teve o prefeito Eduardo Braide como um dos relatores, durante seu mandato como deputado federal.
Fonte: Prefeitura de São Luís
