A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado e ataques ao Estado Democrático de Direito. O inquérito, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (18), inclui acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta da ordem democrática e dano qualificado ao patrimônio público.
Investigação e acusações
A denúncia faz parte de um conjunto de cinco peças processuais elaboradas pela PGR e será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes. Entre os principais crimes imputados aos investigados estão:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de golpe de Estado
- Dano qualificado ao patrimônio público
- Deterioração de patrimônio tombado
O documento detalha a atuação dos denunciados, incluindo militares da reserva, ex-ministros e ex-assessores de Bolsonaro. Segundo a PGR, o grupo teria articulado e disseminado desinformação sobre as eleições de 2022, além de planejar medidas para desestabilizar as instituições.
Os denunciados
Entre os nomes mencionados, destacam-se:
Jair Bolsonaro – ex-presidente, acusado de liderar a organização criminosa e atentar contra a democracia.
Augusto Heleno – general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, apontado como um dos articuladores do golpe.
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça, acusado de envolvimento na tentativa de golpe e de omissão durante os ataques de 8 de janeiro.
Walter Braga Netto – general e ex-ministro da Defesa, suspeito de ter desempenhado papel estratégico no suposto plano golpista.
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin, apontado como responsável por operações de inteligência paralelas.
A lista inclui ainda oficiais militares, ex-integrantes do governo e empresários que, segundo a denúncia, teriam atuado para enfraquecer o sistema eleitoral e institucional do país.
O STF deve analisar a denúncia nos próximos dias. Caso a Corte aceite a acusação, os envolvidos passarão à condição de réus e poderão responder judicialmente pelos crimes mencionados. A defesa de Bolsonaro e dos demais citados ainda não se pronunciou oficialmente sobre as acusações.
Este caso marca um desdobramento significativo na investigação sobre os ataques à democracia no Brasil, reforçando a atuação do Judiciário na responsabilização de envolvidos em atos contra o Estado de Direito.
