O desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão, declarou pela terceira vez a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de ensino, liderada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (Sinproesemma). A decisão foi emitida nesta semana e reforça o posicionamento já adotado em outras ocasiões.
Na semana passada, o magistrado havia expedido uma sentença que considerava o movimento ilegal, impondo uma multa diária de R$ 100 mil ao sindicato. Essa decisão se seguiu a outra, proferida em 27 de fevereiro pelo desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, também do TJMA, que também reconheceu a ilegalidade da greve e estabeleceu a mesma multa diária de R$ 100 mil.
A justiça considera que a greve não cumpre os requisitos legais necessários para ser reconhecida como legítima. Ainda assim, o Sinproesemma e os professores em greve podem recorrer das decisões em instâncias superiores, buscando reverter a declaração de ilegalidade e a aplicação das multas. As partes envolvidas precisam buscar um diálogo e negociar demandas, a fim de garantir a continuidade e a qualidade da educação oferecida aos estudantes.
Os desembargadores Jamil Gedeon e Sebastião Joaquim Lima Bonfim, em suas decisões, consideraram que o Estado tem mostrado disposição para negociar, apresentando três propostas de reajuste salarial (8%, 10% e 11%), que não foram aceitas pelo Sindicato. Os magistrados também destacaram o prejuízo aos estudantes, que já sofreram com a pandemia da Covid-19 por dois anos.
Na última sentença, Jamil Gedeon impôs uma nova multa de R$ 130 mil ao Sindicato e determinou o bloqueio de R$ 1,8 milhão das contas do Sinproesemma. Os professores, representados pela entidade, reivindicam um reajuste salarial de 14,95%.
Aparentemente, uma disputa política interna no Sindicato é um dos principais obstáculos para que a categoria venha se unir e decidir pelo fim da greve. Diante desse cenário, o Sinproesemma e os professores precisam superar as divergências internas e priorizar o diálogo com o Estado, a fim de alcançar um acordo que contemple as demandas salariais e garanta a continuidade da educação para os estudantes.
Enquanto isso, o governo se mostrando aberto às negociações, apresentando propostas que possam ser aceitas pela categoria. Nossos estudantes precisarão de um plano de recuperação das aulas perdidas, a fim de minimizar o impacto da greve no desempenho estudantil.
