O vereador Pavão Filho deu um importante passo em direção à inclusão e acessibilidade na capital maranhense. Recentemente, ele apresentou o Requerimento nº 1422/2023 na Câmara Municipal, uma solicitação direcionada ao prefeito Eduardo Braide, enfatizando a necessidade de implementar acessibilidade adequada para pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida no programa Trânsito Livre da Prefeitura de São Luís.
Esta iniciativa busca garantir que as vias e calçadas utilizadas com frequência pelos pedestres na cidade sejam seguras e acessíveis para todos. A proposta de Pavão Filho tem como base legal o Artigo 59 do Novo Plano Diretor de São Luís. Este artigo estabelece diretrizes para a construção, reconstrução e adaptação de vias urbanas, exigindo que todas sejam adequadas às normas técnicas de acessibilidade vigentes.
O vereador ressalta a importância de incluir acessos apropriados nas áreas afetadas pelas obras do programa Trânsito Livre. A ideia é não apenas cumprir as normativas legais, mas principalmente proporcionar melhores condições de vida aos cidadãos com necessidades especiais de mobilidade. Pavão Filho enfatiza que uma cidade inclusiva e acessível é um direito de todos e beneficia a população como um todo, promovendo igualdade e qualidade de vida.
O requerimento agora aguarda análise e aprovação do prefeito Eduardo Braide, que tem a oportunidade de endossar essa iniciativa progressista e inclusiva para a cidade de São Luís, evidenciando o comprometimento da administração municipal com todos os seus habitantes, independentemente de suas capacidades físicas.
Por Marcony Edson
