O vereador Paulo Victor (PSB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, apresentou nesta semana um projeto de lei que propõe a criação do serviço SOS Idoso – 24h na capital maranhense. A iniciativa busca estabelecer um canal permanente e especializado para denúncias de crimes e maus-tratos contra pessoas idosas.
De acordo com o Projeto de Lei nº 037/2025, o serviço funcionará de forma ininterrupta, recebendo denúncias presencialmente, por telefone, e-mail ou outros meios eletrônicos. A proposta prevê ainda a criação de um fluxo formal de atendimento para garantir resposta rápida e eficaz às demandas, cabendo ao Executivo Municipal regulamentar e estruturar o funcionamento do serviço.
Na justificativa do projeto, Paulo Victor destacou a urgência de se criar mecanismos locais mais acessíveis e ágeis, mesmo com a existência de legislações federais como o Estatuto do Idoso e o Disque 100. “Infelizmente, muitos idosos ainda enfrentam situações de abandono, violência doméstica e até a retenção indevida de seus proventos. O nosso papel é garantir que essas denúncias encontrem um caminho eficaz para solução”, afirmou o vereador.
O projeto já foi encaminhado às comissões de Justiça e de Assistência Social da Câmara, onde passará por análise antes de ser votado em plenário.
Se aprovado, o SOS Idoso 24h poderá se tornar uma importante ferramenta de proteção e acolhimento para a população idosa de São Luís, promovendo mais dignidade e segurança para quem tanto contribuiu com a sociedade.
