Na sessão plenária desta quarta-feira (12), o vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), apresentou o Projeto de Lei Nº 0015/2025, que propõe a criação da Campanha Permanente de Capacitação Contra o Afogamento. A iniciativa tem como objetivo principal promover a conscientização e segurança da população em ambientes aquáticos, especialmente em uma cidade litorânea como São Luís.
Caso aprovado, o projeto será implementado de forma contínua, levando informações sobre os riscos do afogamento e ensinando noções básicas de ambientação aquática para crianças e adultos. A campanha ocorrerá em espaços públicos como escolas, centros esportivos, transportes municipais e locais de grande circulação, como praias, rios e cachoeiras.
Além das atividades educativas, a proposta prevê a instalação de sinalizações em áreas com risco de afogamento e a distribuição de cartilhas informativas em estabelecimentos que comercializam piscinas. Segundo dados citados na justificativa do projeto, o afogamento é a segunda principal causa de morte entre crianças de 1 a 4 anos e a terceira entre crianças de 10 a 14 anos no Brasil.
“Nosso objetivo é salvar vidas. A educação e a prevenção são as ferramentas mais eficazes para reduzir os índices de afogamento. Queremos garantir que a população de São Luís tenha acesso à informação e possa aproveitar as atividades aquáticas com segurança”, afirmou o vereador Paulo Victor.
A proposta será analisada pelas comissões da Câmara Municipal antes de ser votada em plenário. Se aprovada, a campanha deverá contribuir significativamente para a redução dos casos de afogamento na capital maranhense e incentivar uma cultura de segurança e prevenção entre os ludovicenses.