TRE e MPE estudam fiscalizar propaganda na pandemia

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O corregedor regional eleitoral, desembargador Joaquim Figueiredo, e o procurador regional eleitoral Juraci Guimarães Júnior estiveram reunidos na manhã desta sexta (21), tratando sobre a possibilidade de juntos, Justiça Eleitoral e Ministério Público, atuarem de forma ainda mais efetiva na fiscalização do processo eleitoral no cenário de pandemia.

A conversa com o Ministério Público é para que a sociedade maranhense saiba que pode denunciar se tiver alguma irregularidade e que o TRE está pronto para dar uma posição. Por este motivo, estudam mecanismos de fiscalização de atos de campanha, por exemplo, que obedeçam às regras sanitárias de prevenção e combate ao COVID-19, porém que não extrapolem o poder que o Executivo tem de editar regras acerca do tema.

Na manhã de hoje, o governador Flávio Dino, em entrevista coletiva, classificou como “deplorável” as imagens de pré-candidatos em eventos políticos com grandes aglomerações, mesmo assim destacou que qualquer decisão no sentido de impedir tal eventos é de inteira responsabilidade da Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral.

A partir de agora, Corregedoria e Ministério Público se debruçarão sobre essa temática que poderá ser levada para apreciação da Corte do TRE nas sessões de setembro.

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