Flávio Dino recua e anula decreto do Cajueiro

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Depois de criticar o presidente da República, Jair Bolsonaro, pelos seus inúmeros recuos, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), está se especializando na “arte de recuar”.
Nesta terça-feira (18), o PSTU, que entrou na Justiça contra o despejo dos moradores da comunidade Cajueiro, Zona Rural de São Luís, confirmou que o Governo Flávio Dino, voltou atrás e decidiu pela anulação do decreto que o partido assegurava que era ilegal.
O PSTU afirma ainda que esta decisão confirma as ilegalidades cometidas pelo Governo Flávio Dino e que recentemente foram denunciadas pelo site The Intercept. Com o recuo, o PSTU quer a anulação de todos os processos de desapropriação que estejam ligados ao referido decreto. Veja abaixo o posicionamento do PSTU.
O governo Flávio Dino (PC do B), através do Secretário de Industria, Comercio e Energia, Simplício Araújo (Solidariedade), acaba de anular o Decreto n° 002 de 2019, que declarava a utilidade pública de uma parte da Comunidade Cajueiro, localizada na Praia de Parnauaçu. Este decreto ilegal, porque contraria a Constituição Estadual, autorizava as ações de desapropriação movidas pela empresa TUP PORTO SÃO LUÍS para construção de um porto privado na área.
A anulação do decreto confirma as irregularidades cometidas pelo governo estadual, amplamente denunciadas pelo PSTU e por vários apoiadores, que levaram o Poder Judiciário a autorizar o desalojamento dos moradores que vivem há décadas na comunidade, entre eles, Seu Joca e Seu Pedro Sírio, de 86 e 88 respectivamente, que moram no Cajueiro há mais de 40 anos.
Agora, exigimos do Judiciário a anulação de todos os processos de desapropriação que estejam ligados ao referido decreto anulado. Exigimos, também, que o governador Flávio Dino anule o decreto de desapropriação da outra parte que dá acesso à comunidade, que fez de próprio punho, em 2018.
É urgente a realização da perícia nos documentos das terras vendidas à empresa, já autorizada pela justiça a partir de um pedido do Ministério Público Estadual, devido fortes indícios de grilagem , e que podem levar à anulação do título de propriedade da empresa.
Sem dúvida, é uma vitória importante em uma batalha tão desigual. Parabéns aos lutadores e lutadoras da Comunidade do Cajueiro. A luta continua! Cajueiro (r)existe!”.
Por Jorge Aragão
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