CGU e PF realizam duas operações contra desvio de verbas da Covid-19 no MA

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Órgãos investigam fraudes na contratação emergencial de empresa para fornecimento de equipamentos médicos para diversas prefeituras

A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nessa quinta-feira (30), da Operação Vesalius, realizada em parceria com a Polícia Federal. O objetivo foi investigar fraudes na contratação e pagamento a uma empresa “fantasma”, que supostamente simulou a venda de equipamentos para o enfrentamento da Covid-19 nos municípios de Bernardo do Mearim (MA) e Santa Luzia (MA). Foi a segunda operação conjunta da CGU e PF contra desvios de verbas federais destinadas ao enfrentamento do novo coronavírus no estado em 24 horas. Na última quarta-feira, os dois órgãos fizeram incursões em São Luís e em Paço do Lumiar para apurar a má aplicação de recursos enviados pelo Governo Federal à capital maranhense durante a pandemia.

Investigações

As informações colhidas pela PF indicavam que uma empresa sem existência física teria vendido mais de R$ 700 mil em equipamentos médicos para diversas prefeituras do interior do estado do Maranhão, somente durante os três primeiros meses da pandemia. Especificamente para os municípios de Bernardo do Mearim (MA) e Santa Luzia (MA), a empresa vendeu ventiladores pulmonares, monitores multiparamétricos, bombas de infusão e laringoscópio, sem nunca os ter adquirido de algum fornecedor.

Os contratos firmados entre a empresa “fantasma” e as secretarias de saúde dos dois municípios, com utilização de recursos federais repassados pelo Fundo Nacional da Saúde para o combate ao novo coronavírus, somam R$ 162.750,00, que será o valor do prejuízo financeiro caso se confirme a não entrega dos equipamentos.

Impacto social

Em 2020, os municípios de Bernardo do Mearim (MA) e Santa Luzia (MA) foram beneficiados, respectivamente, com quase R$ 2,9 milhões e R$ 9,6 milhões de repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para ações de enfrentamento do Coronavírus. 

Muito mais do que prejuízo financeiro, o mal uso dos recursos da saúde em plena crise sanitária induziu falta de atendimento e tratamento médicos adequados, nas redes municipais de saúde, a dezenas de pacientes infectados pela Covid-19, que poderiam ter sido beneficiados com equipamentos adequados.

Diligências

A Operação Vesalius consiste no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão em diversas cidades no estado do Maranhão, além de afastamentos de sigilos telemático e telefônico, bloqueio de bens e proibição de contratar com a Administração. 

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

Por O Estado

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