A verdade por trás do Plano Diretor de São Luís

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O Plano Diretor de São Luis está sendo discutido desde o dia 15 de janeiro, com a abertura no auditório da Faculdade Pitágoras, e trás a proposta da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan),  de que a população pode participar juntamente com os representantes que irão compor ativamente uma comissão do poder público, constituída pelo Instituto da Cidade, Pesquisa, Planejamento Urbano e Rural (Incid); Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam); Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT); Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe); Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur).
O último Plano Diretor de São Luis é de 2006, e por isso a necessidade da formatação de um novo plano, pois, cabe à política urbana induzir o desenvolvimento inclusivo, sustentável e equilibrado, de modo a corrigir distorções históricas, e deve ir além de aspectos físicos e territoriais, sendo assim um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. O mesmo deve apresentar um conjunto de propostas para o futuro desenvolvimento socioeconômico, e futura organização espacial dos usos do solo urbano, das redes de infraestrutura e de elementos fundamentais da estrutura urbana para a cidade e município.
As audiências deveriam ser uma oportunidade para que a população se pronunciasse sobre as propostas de revisão do Plano Diretor, porém, a população mal sabe que está acontecendo essas audiências, muito menos o que está sendo discutido nelas. Dados da frequência informam que houveram 240 pessoas participantes da primeira audiência, dentre as quais, 9 eram vereadores, na reunião que foi iniciada pelo comitê gestor (Conselho da Cidade).
Porém, o que se soube, é que das 240 pessoas, pelo menos 200, no mínimo, eram funcionários da Prefeitura, entre vereadores, funcionários da Câmara Municipal, assessores parlamentares e etc, ou seja, tinha em torno de 40 pessoas representando a população, as quais não eram vinculadas à prefeitura, câmara ou afins, e entre essas pessoas, incluíam-se jornalistas, blogueiros e pessoas que se interessaram pelo assunto.
A população em si teve pouquíssima expressão, ou seja, na primeira audiência, o povo foi colocado de lado, e diga-se de passagem, as audiências tiveram propositalmente pouca divulgação, justamente para que não houvesse a participação do cidadão na formatação do Plano Diretor, e assim, as deliberações seriam tomadas “por debaixo dos panos”, ou seja, entre eles, tendo como “pano de fundo” a participação da população.
O deputado Wellington do curso, que estava presente, se mostrou indignado, pela forma como foi feito o mecanismo de apresentação das audiências, que foi de péssima qualidade, sendo tendenciosa, para que não houvesse a participação da população. Devido a todo esse conjunto de indignação e insatisfação, o deputado solicitou o cancelamento de todas as audiências do Plano Diretor.

O plano mais parece um grande empreendimento imobiliário, de forma que foi suprimido áreas de dunas, áreas de reservas ambientais, de aquíferos e de manguezais, do novo mapa que eles desenham como mapa de crescimento urbano de São Luis. Dessa forma, o plano foi muito questionado por inúmeras pessoas, principalmente porque está sendo feito ás escondidas, devido a pouca divulgação nas redes sociais, e na mídia como um todo (jornais, TV’s, outdoors, etc). O que vimos foi uma simples chamada no site da Prefeitura, sendo que ficou por conta de blogueiros e de algumas entidades de classe as poucas divulgações que tiveram nas redes sociais, no afã de tentar evitar que algo de tamanha importância seja feito às escuras. A próxima audiência está marcada pra hoje, 17 de janeiro, no Auditório da Casa do Trabalhador (Avenida Jerônimo de Albuquerque, 3716 – Calhau), das 19h às 22h, que por sinal, é um local distante e que beneficia a elite.

Esperaremos as cenas dos próximos capítulos…

Calendários das audiências:

  • Dia 15 de janeiro (terça-feira) – Auditório da Faculdade Pitágoras (Grupo Kroton) – ( Avenida S. Luís Rei de França, 32 – Turu), das 19h às 22h.
  • Dia 17 de janeiro (quinta-feira) – Auditório da Casa do trabalhador (Avenida Jerônimo de Albuquerque, 3716 – Calhau), das 19h às 22h.
  • Dia 19 de janeiro (sábado) – Auditório do Curso de Biologia – UEMA (Cidade Universitária Paulo VI – Tirirical), das 16h às 19h.
  • Dia 22 de janeiro (terça-feira) – Auditório Teresinha Jansen (Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana – Cohafuma), das 19h às 22h.
  • Dia 24 de janeiro (quinta-feira) – Auditório da Faculdade Estácio de São Luís (Rua Osvaldo Cruz, Grande, 1455 – Centro), das 19h às 22h.
  • Dia 26 de janeiro (sábado) – Associação dos Moradores do Povoado Andiroba (Rua Heitor Augusto Pereira , 25 – Andiroba), das 16h às 19h.
  • Dia 29 de janeiro (terça-feira) – Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão – UFMA (Cidade Universitária Dom Delgado – Avenida dos Portugueses, 1966 – Campus do Bacanga), das 19h às 22h.
  • Dia 31 de janeiro (quinta-feira) – Auditório da Federação das Industria do Maranhão (Fiema) – Avenida Jerônimo de Albuquerque – Cohama, das 19h às 22h.
  • Dia 2 de fevereiro (sábado) – Associação de Moradores de Pedrinhas (Rua da Paz, 1 – Pedrinhas), das 16h às 19h.

Por Elane Paulo via Athenas Maranhense

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