À espera

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Há mais de 10 dias que a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei dos deputados Adriano Sarney (PV) e Helena Duailibe (SD) que prevê a suspensão das parcelas do empréstimo consignado dos servidores públicos e – devido a uma emenda do deputado César Pires – dos funcionários do setor privado também, enquanto durar o estado de calamidade pública no Maranhão.

A proposta foi aprovada dia 11 de maio no Legislativo, durante sessão por videoconferência. A matéria foi encaminhada ao Palácio dos Leões para sanção do chefe do Executivo mas, até o fechamento da coluna, não havia posição do governador Flávio Dino (PCdoB) sobre o assunto.

Dino tem 15 dias para sancionar ou vetar a proposta. Se decidir não se manifestar, a matéria volta para o Poder Legislativo, que tem o poder de promulgar o que o parlamento decidiu. Pelo prazo, a semana que chega deverá ser o limite para o posicionamento do Executivo.

A medida vai atingir milhares de maranhenses, tanto servidores públicos quanto os funcionários privados. Os últimos, por legislação do governo federal, puderam ter a redução salarial durante o período do enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Tramitação – O deputado Adriano Sarney garantiu que há um entendimento entre os deputados estaduais para promulgar a lei caso não volte sancionada do Palácio dos Leões.

O parlamentar tem acompanhado diariamente a tramitação da matéria e tem cobrado uma manifestação o quanto antes do Poder Executivo.

Servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada estão em contato direto com o deputado para saber das novidades sobre a sanção da proposta.

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1 comentário

  1. O Prefeito faz mais propaganda do que açao as praças do sao francisco tao só mato. A do Botafogo one funciona a cia da policia ja foi reportagem da mirante duas vezes e ele nem se nanifestou vai fazer quase ano.