90 anos, cronologia da vida e da obra de Sarney

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A cronologia — ou linha do tempo — da vida e da obra de José Sarney se estende por noventa anos, completos no dia 24 de abril de 2020. São 60 anos de mandatos políticos, como Presidente e Vice-Presidente da República, Senador pelo Maranhão e pelo Amapá, Governador do Maranhão e Deputado Federal. São mais de 70 anos como escritor, desde a adolescência, com 40 anos como membro da Academia Brasileira de Letras, da qual é o decano, e uma obra de 122 títulos em 172 edições. 

Setembro, 1901 – O PAI

O pai era promotor público, e seu nome foi encontrado pelo avô de Sarney, José Adriano da Costa, em uma edição de 1901 do Almanaque Bristol. Ele ficara impressionado com a história de um menino de 12 anos que sabia a Bíblia de cor e salteado e que se chamava Sarney.

Julho, 1911 – A MÃE

Dona Kyola nasceu em Correntes, Pernambuco, de mãe paraibana, do Ingá do Bacamarte, e de pai piauiense, o sertanejo de Valença chamado Assuéro Leopoldino Ferreira. Nos anos 20, Assuéro deixou o sertão de Pernambuco e emigrou em busca dos vales úmidos do Maranhão com três filhos e a menina Kyola.

Abril, 1930 – NASCIMENTO

Filho de Sarney de Araújo Costa e Kyola Ferreira de Araújo Costa, o maranhense José Sarney nasceu em Pinheiro, no dia 24 de abril de 1930. Sua cidade natal fica no centro de uma região colonizada por criadores de gado, a Baixada Maranhense, formada por campos alagados, e situa-se entre a capital, São Luis, e a fronteira do Pará.

Março, 1935 – A PEREGRINAÇÃO PELO MARANHÃO

José Sarney mudou-se diversas vezes ao longo da infância, pois seu pai passou por vários processos de remoção, motivados por questões políticas. Essa peregrinação prejudicou os estudos do menino. Quando terminou o primário, Sarney foi estudar em São Luís, separando-se da família pela primeira vez. Instalou-se num quarto alugado, em pensão modesta.

Março, 1937 – MOCIDADE EM SÃO LUÍS

Conquistou o 1º lugar no exame de admissão do Colégio Maranhense dos Irmãos Maristas e teve sucesso como estudante, tirando boas notas. No entanto, teve vida difícil na capital, pois a família tinha dificuldades em sustentá-lo. Depois de cursar o ginasial no Colégio Marista, transferiu-se para o Liceu Maranhense.

Ainda muito jovem, começou a freqüentar as salas de leitura da Biblioteca Pública. Enquanto incrementava a sua cultura e fixava seus objetivos, Sarney se dedicava à aprendizagem da política.

Março, 1938 – O NOME

Quando criança, o filho de Kyola e Sarney Costa, seguindo o costume do Nordeste de associar o nome do filho ao do pai, era conhecido como José “do Sarney”. Ao entrar na política, o jovem candidato abandonou o nome de José de Ribamar Ferreira de Araújo Costa e adotou o nome de José Sarney, reconhecido em cartório em 1965. 

Março, 1943 – CONTRA A DITADURA

Atuando no movimento estudantil, por duas vezes elegeu-se presidente do Centro Liceísta e participou das agitações que ocorriam em todo país pedindo a deposição de Getúlio Vargas. Chegou a ser preso, com amigos, ao liderar uma manifestação contra a ditadura. Cândido Costa, dono da pensão em que morava e personagem que marcou sua juventude, foi buscá-lo na prisão. A ele, disse que participara apenas de uma comemoração pelo fim da Segunda Guerra Mundial.

Maio, 1946 – MARLY

Em 1946, José Sarney conhece Marly Macieira. Dois anos mais jovem, ela é prima de um amigo, Murilo Ferreira, e filha do cirurgião, clínico e diretor de hospital, Carlos Macieira. No ano seguinte, Marly o convida para sua festa de quinze anos, e José torna-se o seu primeiro e único namorado.

Julho, 1946 – JORNALISTA

Vencendo concurso de melhor texto, José Sarney começa a trabalhar em O Imparcial. Começou na reportagem policial e logo foi transferido para a reportagem geral. Algum tempo depois ali criou um Suplemento Literário.

Março, 1950 – NA UME E NA UNE, COM OS LÍDERES DO FUTURO

Recém-chegado à Faculdade de Direito, ingressou na União Maranhense dos Estudantes (UME). Representou o Maranhão no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) realizado em São Paulo, em 1950. Nesse congresso, marcado pela presença de Enrico Berlinguer, criou laços de amizade com Álvaro Americano, Paulo Egydio Martins, Roberto Gusmão e Célio Borja.

Julho, 1951 – MOVELARIA GUANABARA

Reuniam-se na Movelaria Guanabara alguns amigos, no debate de idéias literárias e artísticas: além de Sarney, os escritores Bandeira Tribuzzi, Luís Carlos Bellos Parga, Carlos Madeira, Antônio Luís de Oliveira, Evandro Sarney, Lago Burnett, Ferreira Gullar, os pintores Cádmo Silva, Paiva, Figueiredo e Floriano Teixeira. Destes encontros saiu a revista “A Ilha”, propugnadora do neo-modernismo, par de Clã, de Fortaleza, Quixote, do Rio Grande do Sul, José, de Pernambuco, Joaquim, de Santa Catarina, Orfeu, do Rio de Janeiro.

Sarney concluíra o curso de Direito, chegando a atuar no Tribunal do Júri.

Julho, 1952 – CASAMENTO

No dia 12 de julho de 1952 Marly de Pádua Macieira e José Sarney se casaram na Catedral de São Luís.

Julho, 1953 – ESCRITOR

A literatura ocupa o centro das atenções de Sarney no começo da década de 1950. Além das colaborações nos jornais e na revista do grupo, A Ilha, publica seu primeiro ensaio, Pesquisa sobre a pesca de curral na Ilha do Curupú (1953), e o primeiro livro de poemas, Canção Inicial (1954). Em 1953 assume a cadeira 22 da Academia Maranhense de Letras.

Outubro, 1954 – A OPÇÃO PELA UDN

Sarney filiou-se ao Partido Social Democrático (PSD), pelo qual, em 1954, iniciou-se na política sendo eleito suplente de deputado federal. A seis de junho de 1955, assumiu pela primeira vez a cadeira no plenário do Palácio Tiradentes, sede da Câmara dos Deputados. Os breves períodos se sucederam nos anos seguintes, até 1958.

Pouco depois, Sarney trocou o PSD, que voltara a abrigar seu adversário Vitorino Freire (político que controlava o Maranhão), pela União Democrática Nacional (UDN). A mudança significava também a oposição ao Governo Federal, que tivera uma pedra de toque maranhense: a candidatura de Assis Chateaubriand. O grande jornalista perdera a eleição na Paraíba. Repetindo o que fizera em 1952, provocando uma nova eleição pela renúncia de um dos senadores do Estado e de seu suplente, obteve a renúncia do senador Alexandre Bayma e de seu suplente, Newton Bello. A vitória obtida a fórceps com a humilhação da política maranhense dobrou a dose com sua renúncia em 1957 para ser embaixador do Brasil em Londres.

Junho, 1955 – RECO-RECO NA BANDA

Assumindo o comando do partido no Maranhão, Sarney estruturou e redimensionou a UDN estadual. Isso o credenciou a uma envergadura nacional, com a aproximação ao grupo conhecido como Banda de Música. Ele é formado por nomes como Adauto Lúcio Cardoso, Afonso Arinos, Aliomar Baleeiro, Bilac Pinto e Prado Kelly. Diz Sarney que na Banda tocava reco-reco.

Outubro, 1958 – DEPUTADO FEDERAL

Sua presença nacional se refletiu na política maranhense. Nas eleições de 58, comandou um bloco de oposição ao grupo de Vitorino Freire, a Oposição Coligada, que conquistou quatro das dez cadeiras da bancada maranhense na Câmara dos Deputados, sendo o mais votado da chapa. Com o mandato pleno e a efetiva liderança política no Maranhão, passou a ter acesso às deliberações partidárias.

No partido um homem fazia o espetáculo de massa: Carlos Lacerda. O grande tribuno tinha um jornal, que fazia as vezes de porta-voz da UDN, a Tribuna da Imprensa. Sarney frequentava sua redação e, com Aluísio Alves, Carlos Castello Branco, Odylo Costa, filho muitas vezes substituiu Carlos nos seus famosos editoriais.

Novembro, 1959 – BOSSA NOVA

Sarney lançou, com Edílson Távora e Ferro Costa, o grupo Bossa Nova, que pregava uma maior participação da questão social entre as bandeiras da UDN. Era a UDN de macacão. A eles se juntaram José Aparecido, Seixas Dória e vários outros. Contemporâneo das disputas pela candidatura presidencial, o Bossa Nova foi a grande marca da UDN naqueles dias. Com o apoio de Afonso Arinos, Sarney era vice-líder do partido.

Na convenção nacional que homologou a aliança com Jânio Quadros, foi decidido que o Bossa Nova teria uma vaga na comissão diretora. Assim, Sarney foi eleito vice-presidente da legenda em 1959.

Agosto, 1961 – RENÚNCIA DE JÂNIO

Tendo feito oposição a Juscelino, Sarney foi líder de Jânio na Câmara dos Deputados. Os breves meses do Governo Jânio Quadros prometiam uma revolução no País, com uma nova postura internacional, uma reforma dos métodos políticos e a busca da Justiça social que era a bandeira do Bossa Nova. Mas o sonho durou pouco: como muitos outros presidentes ao longo da História, achou que o Congresso Nacional não era tão dócil quanto devia, e resolveu aplicar um auto-golpe: renunciar para voltar nos braços do povo. Não deu certo. Abalado embora pela reviravolta, Sarney foi contra a reforma constitucional que implantou o parlamentarismo como maneira de podar o mandato de João Goulart, que era o Vice-Presidente. Numa declaração de voto, se disse parlamentarista mas mudar o regime dessa maneira seria ruim para o sistema e um golpe contra Jango.

Março, 1964 – AS REFORMAS E O MOVIMENTO MILITAR

Em 1962, reeleito com facilidade, Sarney vê sua previsão de fracasso do parlamentarismo se confirmar. O ano é perdido com a campanha para a volta do presidencialismo, confirmada pelo plebiscito de janeiro de 1963. Ao mesmo tempo o País se divide na discussão das reformas de base, que todos sabiam necessárias mas ninguém sabia quais eram. Abre-se uma crise gravíssima, com deterioração da economia e um paroxismo de enfrentamento político. 1964 começa com vários golpes anunciados. A dúvida é quem o dará primeiro: Leonel Brisola com as ligas camponesas, o próprio Jango, os grupos de direita ou os defensores da Constituição? Sarney é uma voz de ponderação.

Embora fazendo oposição a Jango, em março defende uma solução política para a crise que vai culminar com o golpe militar. Nos primeiros dias de abril de 1964 se opõe às primeiras cassações, sustentando a proteção constitucional dos mandatos, que só poderiam ser cassados pelo Congresso e seguindo o roteiro previsto na Constituição.

Novembro, 1965 – A ELEIÇÃO A GOVERNADOR

Ainda pela UDN, José Sarney elegeu-se governador do Estado, em 1965, derrotando por ampla maioria os dois candidatos vitorinistas. A seu pedido, Glauber Rocha filmou Maranhão 66, sobre a situação de extrema pobreza que vira ao longo da campanha.

Março, 1966 – INFRAESTRUTURA

A gestão de Sarney significou uma guinada no desenvolvimento do Estado. Ao tomar posse no governo, encontrou uma situação de baixíssimo investimento e precariedade em todas as áreas: havia somente 7.500 kW de energia elétrica disponíveis, 13 km de estradas pavimentadas, e a capital mantinha-se uma ilha bastante isolada. Sarney aumentou os investimentos em 2.000%, instalou uma capacidade elétrica de 230 mil kW, pavimentou centenas de quilômetros de estradas. São Luís urbanizou-se e cresceu como pólo comercial, com a construção da ponte do São Francisco e da BR-135, ligando a cidade a Teresina, no Piauí. Além disso, abriu o porto do Itaqui, cujo acesso foi viabilizado por uma barragem.

Outubro, 1966 – EDUCAÇÃO E SAÚDE

O governo de José Sarney melhorou a estrutura educacional em todos os níveis, fundamental, médio e superior, com a criação de centenas de escolas, dezenas de ginásios e várias faculdades, em todo o Estado. Foi instalada a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e criada a primeira TV Educativa do país, o que permitiu a formação de um corpo docente qualificado. O programa João de Barro, com base no método do educador Paulo Freire, foi uma revolução no ensino básico.

A saúde foi fortalecida com a abertura de postos médicos no interior e do Hospital Geral na capital.

Dezembro, 1968 – JK E O AI-5

Sarney homenageou Juscelino Kubistchek com um almoço em São Luís, em 1968, na véspera da instituição do AI-5, ato pelo qual o então ex-presidente foi preso, ao retornar ao Rio de Janeiro. Em pronunciamento por rádio e televisão, o governador falou aos maranhenses, em defesa da democracia:

“Meu mandato é um mandato livre, que me foi outorgado pela vontade popular, tenho procurado exercê-lo com absoluta independência e no dia em que não puder mais fazê-lo não poderei prestar serviços ao Maranhão. Nessa hora, o meu caminho é o caminho da minha casa, de cabeça erguida, mas respeitado e sendo digno do nome e do povo desta terra. Não posso parecer nunca subalterno, omisso ou açodado. Tenho noção da grandeza do cargo que ocupo e das minhas responsabilidades com o passado, com o presente e com o futuro do Maranhão.”

Fevereiro, 1971 – AS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES

José Sarney entrou para o Senado Federal pela Aliança Renovadora Nacional (Arena), em 1970. No Congresso Nacional, buscou, com Daniel Krieger e outros senadores, a retomada das prerrogativas parlamentares.

Entusiasta de novas tecnologias, Sarney empenhou-se para a informatização do Senado e a criação do Instituto de Pesquisa e Assessoria do Congresso (IPEAC).

Outubro, 1978 – O FIM DO AI-5 E O PDS

Foi o relator da Emenda Constitucional n.11que, em 1978, revogou todos os atos institucionais do regime militar. Apontou, em seu parecer, que a emenda não acabava com o autoritarismo, mas representava o começo de um longo processo.

Reeleito senador em 1978, no ano seguinte Sarney passou a presidir seu partido. Com o fim do bipartidarismo e das duas legendas que o compunham, foi para o Partido Democrático Social (PDS), tornando-se seu primeiro presidente. Elaborou o programa do PDS com forte viés social.

Junho, 1984 – A ALIANÇA DEMOCRÁTICA

Em junho de 1984, impedido de realizar prévias para escolha do candidato à sucessão presidencial, com a pressão do pré-candidato Paulo Maluf sobre o presidente Figueiredo, Sarney deixou o PDS. Criou, com dissidentes do partido, a Frente Liberal, que constituiu a Aliança Democrática com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Para a eleição presidencial de 1985, ainda indireta, a Aliança lançou a chapa com Tancredo Neves para presidente e José Sarney para vice. Conseguiram imponente maioria no Colégio Eleitoral, com 480 votos, contra apenas 180 da chapa adversária, dentre os 686 delegados.

Março, 1985 – A DOENÇA DE TANCREDO

A posse dos eleitos deveria ocorrer em 15 de março, porém Tancredo Neves foi submetido a uma cirurgia de emergência na noite de 14 de março, ficando impossibilitado de assumir. No dia 15 de março de 1985, sob o impacto da doença de Tancredo Neves, José Sarney tomou posse como Vice-Presidente da República em exercício da Presidência.

A dramática noite, com a internação de Tancredo, as discussões, no próprio Hospital de Base e em vários espaços institucionais e privados, sobre os procedimentos constitucionais da posse, tinham tido seu clímax com a doença e a cirurgia do Presidente eleito. A cerimônia mais paradigmática da democracia, a alternância de poder, revestida de simbolismo especial, depois de 20 anos, passar do regime militar para o civil, deu-se num anti-clímax, onde os sentimentos de alegria e tristesa, esperança e temor se mesclavam.

Abril, 1985 – O GOVERNO SARNEY INICIA

Tancredo Neves faleceu em 21 de abril, e Sarney, em conformidade com o artigo 76 da Constituição, tornou-se presidente. O governo teve início fragilizado, devido à doença de Tancredo. Diante de uma desconfiança difusa, Sarney lutou para legitimar-se por seu trabalho. Buscou fortalecer a democracia e a paz social.

Reconheceu os partidos que estavam na clandestinidade, manteve as forças militares nos quartéis, recuperando suas condições operacionais, que estavam sucateadas. Garantiu o direito dos sindicatos e a liberdade de imprensa, assim como eleições livres sucessivas. 

Convocou uma Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição Federal de 1988, com ampla participação popular e inclusão de segmentos discriminados, como mulheres, negros, indígenas e pessoas portadoras de deficiência. Valorizou as áreas ambiental e cultural, assim como a reforma agrária. No âmbito das relações internacionais, priorizou o estreitamento de laços com os países latinoamericanos.

Para organizar a economia, Sarney criou a Secretaria do Tesouro e o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – Siafi. 

Março, 1985 – ELEIÇÕES E PARTIDOS

Sarney garantiu a redemocratização na Nova Repúbica, com 4 eleições diretas nos 5 anos da sua presidência: a primeira para prefeitos das capitais, em 1985 (primeira depois de 20 anos); a segunda para deputados estaduais e federais, senadores e governadores, em 1986 (com o sucesso do Plano Cruzado, o PMDB elegeu 22 dos 23 governadores); a terceira para prefeitos de todos os municípios e gerais para o Estado do Tocantins, que acabara de ser criado, em 1988; e a quarta para presidente da República, em 1989 (primeira após 29 anos).

Logo no início do governo, Sarney legalizou os partidos comunistas, que trabalhavam na clandestinidade durante o regime militar, e recebeu no Planalto João Amazonas e Giocondo Dias, lideranças históricas do comunismo no Brasil. Os dois partidos comunistas puderam participar das eleições.

Setembro, 1985 – DIREITOS DAS MULHERES

Em maio de 1985, Sarney criou uma comissão especial, presidida pela atriz Ruth Escobar, para preparar anteprojeto de um Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Já em setembro, o conselho foi instalado, cumprindo-se as determinações da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Discriminações contra a Mulher, de que o Brasil já era signatário. Sarney afirmou, na ocasião, que subsistiam no Brasil profundas desigualdades sociais que mantinham a mulher como um cidadão marginalizado, e que necessitavam ser eliminadas. 

Setembro, 1985 – POLÍTICA EXTERNA

Durante a presidência de Sarney, a política externa brasileira abandonou o alinhamento automático aos Estados Unidos. Voltou à posição de independência e abertura ao diálogo com todos os países, seguindo a tradição iniciada pelo Barão do Rio Branco e consolidada por Afonso Arinos. A retomada das relações diplomáticas com Cuba, a busca da integração sulamericana e a defesa das nações em desenvolvimento marcaram essa postura.

Em seu primeiro grande discurso sobre política externa, Sarney falou na abertura da 40ª Assembléia Geral das Nações Unidas, em 1985. Ali afirmou que o problema da dívida externa dos países pobres não deveria ser resolvido submetendo suas populações a condições ainda mais miseráveis. Essa posição foi combatida pelos governos americados dos presidentes Reagan e Bush, que pressionaram o Brasil com sanções comerciais.

Outubro, 1985 – REFORMA AGRÁRIA

Na pauta da Aliança Democrática constava a criação do Ministério Extraordinário de Assuntos Fundiários. Sarney não concordou com o nome escolhido, que tentava evitar a expressão “reforma agrária”. Acabou sendo criado o Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, com o compromisso de implantar o Estatuto da Terra, harmonizar os conflitos no campo, acabar com a injustiça e a violência que dominavam o setor. Nos cinco anos de Governo Sarney, foram regularizados 4 milhões e 300 mil hectares — 10 vezes mais do que tudo que tinha sido feito nos 20 anos decorridos desde a sanção do Estatuto da Terra, que instituíra a reforma agrária no Brasil. Mais de 200 mil famílias foram beneficiadas. Ainda com o objetivo de melhorar a vida dos trabalhadores do campo, em setembro de 1985, Sarney estendeu a eles os benefícios da Previdência Social. 

Dezembro, 1985 – VALE TRANSPORTE

No final de seu primeiro ano de governo, Sarney criou o Vale-Transporte. O beneficio social melhorou a vida de milhões de usuários, garantindo o direito básico do trabalhador de se locomover até seu local de trabalho sem que sua renda fosse comprometida. Um dos principais objetivos dessa iniciativa foi corrigir a situação que levava os trabalhadores brasileiros a gastarem até 40% de seus orçamentos para pagar o transporte até o trabalho. Hoje, 47% dos usuários de transporte urbano no Brasil utilizam o Vale-Transporte.

Fevereiro, 1986 – O PLANO CRUZADO

Sarney assumiu a chefia do governo em plena recessão econômica, com inflação elevada. Para enfrentar a crise e a desconfiança com a economia, que persistia, embora o Produto Interno Bruto tenha crescido 8,5%, o presidente adotou medidas heterodoxas, capitaneadas por João Sayad, ministro do Planejamento.

Em fevereiro de 1986, inspirado nos planos de sucesso em Israel, Sarney lançou o Plano Cruzado, marcado pelo congelamento de preços por um ano, associado ao reajuste salarial automático em caso de inflação acima de 20%, o chamado gatilho salarial.

Para estimular o consumo e afastar o risco de recessão, Sarney aumentou em 12% o valor real dos salários. A medida foi seguida por uma grande mobilização dos consumidores na fiscalização dos preços. Eram os “fiscais do Sarney”. Apesar da popularidade do plano e do ministro da Fazenda, Dilson Funaro, o setor empresarial não aderiu ao Cruzado, promovendo um desabastecimento do mercado que forçou o retorno da inflação.

Março, 1986 – SECRETARIO DO TESOURO E SIAFI

O Presidente Sarney promoveu mudanças essenciais na gestão do orçamento, tornando as contas públicas mais transparentes, com a criação do Siafi – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. A execução orçamentária, que era função do Banco do Brasil, passou para a Secretaria do Tesouro Nacional, criada logo em seguida ao Plano Cruzado, . Todas as despesas de natureza fiscal passaram a fazer parte do orçamento geral da União, que foi centralizado, com o fim da conta-movimento do Banco Central no Banco do Brasil.

Julho, 1986 – LEI DE INCENTIVO À CULTURA

A primeira legislação federal de incentivo fiscal à produção cultural, batizada de Lei Sarney, foi sancionada em 2 de julho de 1986, concretizando projetos que apresentara seguidamente desde 1972. A iniciativa aprofundou o processo de valorização da cultura brasileira,  iniciado com a criação do Ministério da Cultura, no primeiro mês do governo. A Lei Sarney estabelecia uma relação entre o poder público e o privado. O primeiro abdicava de parte dos impostos devidos pelo segundo, a chamada renúncia fiscal. Assim surgiu como um novo paradigma para as relações entre a classe artística e o empresariado, que investiria em produtos culturais, como cinema, teatro, literatura, artes plásticas e patrimônio. 

Novembro, 1986 –  A LUTA PARA ACERTAR A ECONOMIA

Um novo plano, o Cruzado II, foi lançado em novembro de 1986, mas, novamente, sem sucesso no combate ao avanço inflacionário. Em janeiro de 1987, Sarney decretou moratória, diante do nível crítico a que chegaram as reservas internacionais. A luta para acertar a economia continuou.

Ao contrário do que fazia supor a pressão social nesse sentido, a moratória unilateral não foi bem recebida. Sarney substituiu Funaro, em abril de 1987. Bresser Pereira, o novo ministro da Fazenda, lançou mais um plano econômico, batizado com seu nome, que alcançou algum sucesso.

Em 1988, Maílson da Nóbrega assumiu a Fazenda, voltado ao combate dos problemas econômicos de maneira pontual. Seguiu-se o Plano Verão, no início de 1989, que tampouco conseguiu conter a inflação.

Dezembro, 1986 – O CONE SUL E A AMÉRICA LATINA

Sarney estreitou os laços com a Argentina e o Uruguai, em estreita sintonia com seus respectivos presidentes, Raúl Alfonsín e Julio Maria Sanguinetti. Restabeleceram a confiança entre os vizinhos do Cone Sul, comprometendo-se com o uso pacífico da energia nuclear e com a democracia. Assim, surgiu o embrião do Mercosul, que tinha como cláusula a restrição a países que não estivessem em pleno funcionamento das instituições democráticas.

Além de com o Cone Sul, houve forte aproximação com diversos outros países latinoamericanos, como Paraguai, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Peru e México.  A diplomacia brasileira foi determinante também para a pacificação dos conflitos no Caribe, com a formação do Grupo de Apoio a Contadora (depois, Grupo do Rio).

Admirador da redemocratização da Espanha, realizada com o Pacto de Moncloa, que tinha como modelo, Sarney manteve forte diálogo com Felipe González, primeiro ministro espanhol.

Fevereiro, 1987 – A CONSTITUINTE E A CONSTITUIÇÃO

Ainda em 1985, Sarney convocou uma Assembleia Nacional Constituinte, que seria formada pelos congressistas eleitos em 1986 e os senadores eleitos anteriormente mas ainda no exercício do mandato (ao todo, 559 parlamentares), e instalada em fevereiro de 1987.

Criou a comissão Afonso Arinos, com 50 notáveis, que elaborou um anteprojeto para subsidiar o trabalho dos constituintes, conforme havia planejado Tancredo Neves. O material, no entanto, foi descartado pelo deputado Ulysses Guimarão, que presidiu a Constituinte. 

Sarney foi crítico do texto no tocante à estrutura do Estado, na qual enxergou dificuldades de governabilidade, embora reconhecendo um grande avanço relativo aos direitos. A nova Constituição Federal foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988, e o presidente da República foi o primeiro a jurar cumpri-la.

Julho, 1987 – O SUDS – ASSISTÊNCIA MÉDICA UNIVERSAL

A universalização do direito à saúde é uma das conquistas do Governo Sarney. Até então, apenas os trabalhadores que contribuíam para a Previdência Social tinham direito a atendimento na rede pública. Quem não contribuía com o sistema previdenciário era atendido em hospitais filantrópicos. Em março de 1986, foi realizada a 8ª Conferência Nacional de Saúde, que resultou na implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS). A  preocupação de Sarney em universalizar a saúde com o SUDS foi a de proteger todos e não apenas os trabalhadores que possuíam uma boa base organizacional e grande capacidade de mobilização. A decisão foi incorporada à Constituição de 1988.

Agosto, 1988 – IGUALDADE RACIAL

José Sarney sempre foi defensor da igualdade racial. Ainda jovem, aos 31 anos, o deputado Sarney, como delegado especial do Brasil na XVI Assembléia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU), subiu à tribuna para condenar o apartheid. Ao abrir a Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1985, enfatizou a posição oficial do Brasil, anunciando sanções à África do Sul. Em 1988, nas comemorações do Centenário da Abolição da Escravatura, Sarney criou a Fundação Palmares, destinada à promoção dos afrodescendentes, especialmente em seus aspectos culturais e sociais. Ainda como presidente da República, novamente na ONU, Sarney assinou a adesão brasileira ao tratado contra qualquer forma de discriminação e voltou a condenar o apartheid. Transformou em monumento nacional a Serra da Barriga, em União dos Palmares, Alagoas. Como senador, Sarney lutou pela política de cotas como instrumento fundamental para alcançar a igualdade racial no Brasil.

Outubro, 1988 – MEIO AMBIENTE

Sarney foi um pioneiro ao introduzir no debate parlamentar a questão ambiental, levando ao Plenário, em 1972, avaliação sobre a Conferência de Estocolmo, promovida pela ONU. Nessa época discutiu também o documento “O momento crítico da Humanidade”, do Clube de Roma, primeiro alerta internacional para a gravidade da situação universal. Logo no início de seu governo, Sarney criou o Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Em outubro de 1988, diante da situação crítica das queimadas e desmatamentos na Floresta Amazônica, Sarney criou o Programa Nossa Natureza — Programa de Defesa do Complexo de Ecossistema da Amazônia Legal —, destinado a estabelecer condições para utilização e preservação dos recursos naturais da Amazônia.

No ano seguinte, reuniu todas as entidades que tratavam do assunto no país no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama. Ao mesmo tempo, criou o Fundo Nacional do Meio Ambiente, provedor de recursos para a área, e o projeto Calha Norte, destinado a resguardar a região de fronteira amazônica.

Novembro, 1989 – OS PAÍSES DA LÍNGUA PORTUGUESA E A CHINA

Junto com o presidente português Mário Soares, Sarney organizou reunião em São Luís reunindo Brasil, Portugal e os países lusófonos da África. O encontro estruturou as bases da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Visitou Cabo Verde e Angola, país que apoiou firmemente no conflito com a África do Sul, cujo regime de apartheid Sarney condenava com veemência. 

Sarney foi à França em 1988 e 1989 (por ocasião do bicentenário da Revolução Francesa), em retribuição à visita do presidente Mitterrand ao Brasil. Viajou à União Soviética, com a qual estabeleu importante parceira comercial (a URSS passava, então, pela abertura econômica de Mikhail Gorbachev, a glasnost). Sarney foi ainda à China de Deng Xiaoping (também sob fortes transformações econômicas), assinando acordos de cooperação tecnológica para o lançamento de satélites.

Dezembro, 1989 – OS RESULTADOS ECONÔMICOS

Mesmo marcado pelo descontrole inflacionário, que era compensado na vida cotidiana pelo gatilho salarial, houve resultados econômicos expressivos na gestão de Sarney, com o país elevado ao posto de sétima maior economia do mundo.

A própria inflação, dolarizada, teve uma média anual de apenas 17,3%, segundo estudo da Consultoria Tendências. O Brasil teve o 3º saldo exportador no mundo. Os resultados de balança de serviços, balança comercial e transações correntes só vieram a ser superados no governo Lula. A dívida externa caiu de 54% para 28% do PIB. O déficit primário de 2,58% do PIB em 1984 foi substituído por um superávit de 0,8% do PIB em 1989. O PIB, medido em dólares (variação cambial) cresceu 119%. O PIB per capita cresceu 99%. A média do índice de desemprego foi de 3,89%, chegando a 2,16% durante o Plano Cruzado e 2,36% em fins de 1989. 

Fevereiro, 1991 – SENADOR PELO AMAPÁ

Depois de deixar a Presidência da República, José Sarney foi eleito, em 1990, senador pelo Amapá. O ex-território federal acabara de ser tornado estado, e para la mudara seu domicílio eleitoral. Durante o primeiro mandato conseguiu aprovar o Estatuto da Micro e Pequena Empresa e a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana. Seu projeto de distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de HIV tornou-se referência internacional.

Em 1998, Sarney conquistou mais um mandato, reeleito senador pelo Amapá. Buscou levar àquele Estado as mesmas regras vigentes para o porto de Manaus. Ao mesmo tempo escreveu o livro Amapá, a Terra onde o Brasil Começa, onde conta a História do Amapá, apresentando documentos inéditos.

Fevereiro, 1995 – PRIMEIRO MANDATO DE PRESIDENTE DO SENADO

Sarney foi eleito quatro vezes presidente do Senado Federal. No primeiro mandato, de 1995 a 1997, seus principais legados foram a renovação da estrutura administrativa e a ampliação da rede de comunicação. A criação da Rádio Senado, da TV Senado, do Jornal do Senado, resultou num funcionamento legislativo mais eficiente e transparente.

Novembro, 1999 – AS CAUSAS SOCIAIS

Sarney sempre deu grande importância às causas sociais. Destacou-se, nesse mandato, sua defesa da discriminação positiva no sistema educacional brasileiro. Foi de sua autoria a primeira proposta de cotas raciais apresentada ao Congresso, em 1999, que foi aprovada no Senado, mas acabou perdendo força ao ser apensada na Câmara ao Estatuto da Igualdade Racial. Seu projeto, que englobava concursos para cargos públicos em todas as esferas federativas e o Fies — Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), determinava que no mínimo 20% das vagas fossem reservadas para pessoas negras.

Em desacordo com o PMDB, apoiou a candidatura de Lula à Presidência da República, em 2002. Em 2006, o Amapá, pela terceira vez, elegeu Sarney como seu representante no Senado.

Entre outras propostas, Sarney trabalhou pelo Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque do Tumucumaque, e pela criação da Política Nacional do Livro e de um fundo nacional para dar assistência a vítimas de violência, outra de suas causas.

Agosto, 2005 – A PRESENÇA POLÍTICA

Ao longo do tempo em que presidiu a Casa, além dos problemas administrativos, Sarney continuou trabalhando como legislador e mantendo sua presença política, com discursos que marcaram época, como O Tempo de Crise, o Reforma Política e muitos outros. Defendeu a necessidade de transformação de nosso sistema de governo para o parlamentarismo e uma modificação profunda de nossas regras eleitorais, com a adoção do voto distrital misto.

Além da reforma administrativa, ainda como medidas para ampliação da transparência, fortaleceu a área de comunicação, criando a Agência Senado e expandindo a Rádio e a TV da Casa a todo o País. Instalou ainda a Ouvidoria do Senado, o Lex-ML, instrumento de pesquisa jurídica e legislativa, e um Portal de Transparência.

Junho, 2009 – REFORMA ADMINISTRATIVA

O Senador José Sarney retornou à presidência da Casa, eleito por seus pares, em 2003, 2009 e 2011. Sarney promoveu duas reformas administrativas. A primeira fora em 1996. Em 2009, treze anos depois, contratou novamente a Fundação Getúlio Vargas para estudar uma reforma administrativa. Durante o estudo, descobriu-se que atos administrativos, de forma irregular, não haviam sido publicados no Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal (BAP), embora grande parte tivesse sido publicada no Diário Oficial.

A imprensa deu grande destaque à questão, criando um falso escândalo dos “atos secretos”. No entanto, apenas uma parcela mínima, menos de 2%, dos atos que não haviam sido publicados regularmente ocorreram enquanto Sarney exercia a presidência do Senado. Estes, em geral, foram atos da Mesa do Senado, portanto, por definição, do conhecimento público. Equivocadamente, nenhuma mídia examinou os outros 98% dos atos ou a reforma administrativa.

Fevereiro, 2011 – OS CÓDIGOS JURÍDICOS

Um dos graves problemas do Direito Brasileiro é a atualização dos Códigos Jurídicos. Com o apoio do Supremo Tribunal Federal, Sarney criou comissões de juristas para rever o Código Penal, o Código do Processo Civil, o Código do Processo Penal, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Eleitoral. Alguns dos projetos resultantes, assinados por Sarney, como Presidente do Senado, foram transformados em lei. Entretanto a aprovação dos Códigos Penal e do Processo Penal ainda estão sendo discutidos no Parlamento.

Sarney promoveu também o que se chamou de reforma do Judiciário, efetivada em 2004 com a Emenda Constitucional 45, de 2004.

Durante todos seus mandatos, foi uma referência de equilíbrio fundamental para manter a estabilidade dos Três Poderes.

O Presidente Sarney despediu-se do Senado Federal em fevereiro de 2015, aos 84 anos.

Abril, 2020 – SARNEY FAZ NOVENTA ANOS

Em abril de 2020, o Presidente José Sarney chega aos noventa anos de idade. Destes ele passou 66 anos como político, 60 deles com mandato eletivo. Atingiu assim a mais longeva trajetória política da História do Brasil: mais tempo do que D. Pedro II, mais tempo do que qualquer político do Império, inclusive do que os senadores vitalícios, mais tempo que qualquer político da República.

Ao mesmo tempo, teve uma extraordinária carreira como escritor — contista, poeta, romancista, ensaísta, cronista e orador —, tendo publicado 122 títulos, com 172 edições. Eleito para a Academia Maranhense de Letras em 1953, para a Academia Brasileira de Letras em 1980, é o decano nas duas casas, além de membro de várias outras entidades literárias, no Brasil e no exterior.

Sarney foi homenageado com centenas de condecorações, tendo o grau máximo de todas as ordens oficiais brasileiras, inclusive da Ordem do Mérito Nacional, e de grande número de ordens mundiais, como a Legião de Honra, da França, a Ordem de Santiago da Espada, de Portugal. É doutor honoris causa de muitas universidades, entre elas a de Coimbra e a de Pequim.

Filho, irmão, esposo, pai, avô e bisavô extremoso, amigo de muita gente e inimigo de ninguém, Sarney é referência fundamental, tanto nos universos político e cultural como, sobretudo, para a legião de seus admiradores.

(JOSÉ SARNEY)

 

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