Durante a sessão ordinária desta terça-feira (5), o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), informou aos vereadores que a Prefeitura de São Luís iria encaminhar o Plano Diretor da cidade, com as devidas correções e atualizações dos mapas, ainda nesta terça-feira.
Osmar Filho destacou a transparência com que a Casa conduziu as discussões acerca do Plano, desde 2019, quando iniciou-se a tramitação. “Foram realizadas oito audiências públicas, sendo quatro na Zona Rural e quatro na Zona Urbana, garantindo, portanto, ampla participação popular. À época, o Ministério Público elaborou algumas pontuações que resultaram num questionamento desta Casa ao Executivo. Por isso, agora o Plano retorna com as correções para avaliação”, explicou.
O Plano Diretor é um instrumento jurídico para o planejamento urbano e ordenamento territorial, construído por meio de ampla participação popular. Osmar Filho destacou a importância de apresentar o Plano para os vereadores da nova legislatura, para que todos possam votar de maneira consciente.
“Iremos realizar uma reunião com os colegas parlamentares e uma equipe do Executivo Municipal para apresentarmos o Plano Diretor, de modo que possamos aprofundar ainda mais nossos estudos e fortalecer nossas convicções sobre o que estamos votando. Sabemos da necessidade de atualização do Plano Diretor para que possamos promover os avanços que a cidade precisa, dentro dos critérios de responsabilidade, e respeito nossa história e tradições”, finalizou.
Fonte: Câmara Municipal de São Luís
