Em uma ação conjunta realizada em São Luís, a Operação Rolezinho resultou, no mês de agosto, na apreensão de 154 motocicletas por crimes relacionados à poluição sonora e adulteração de sinais identificadores. A operação, uma parceria entre o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e órgãos de segurança e fiscalização, busca coibir práticas ilegais no trânsito, como manobras perigosas e o uso de descargas adulteradas.
Das motos apreendidas, 36 possuíam escapamentos esportivos, conhecidos por gerar altos níveis de ruído, e 80 estavam com placas adulteradas ou suprimidas, dificultando sua identificação. As demais foram recolhidas por outras infrações administrativas, como falta de documentação ou irregularidades nos equipamentos obrigatórios.
A operação é fruto de uma colaboração entre o MPMA, por meio das Promotorias de Justiça Especializadas de Controle Externo da Atividade Policial e de Defesa do Meio Ambiente, junto com a Polícia Civil, Polícia Militar, Instituto de Criminalística do Maranhão, e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
O objetivo central da operação é combater tanto a poluição sonora quanto práticas arriscadas no trânsito, como as manobras conhecidas como “grau”, em que os motociclistas empinam suas motos, colocando em risco a segurança de todos nas vias.
Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
Um dos aspectos legais da operação é a possibilidade de celebração do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), que permite a resolução de delitos sem violência ou grave ameaça, como é o caso da poluição sonora. Segundo o MPMA, o acordo envolve a renúncia ao uso de escapamentos adulterados e a doação de itens, como ração e medicamentos para animais, no valor de um salário mínimo, destinados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas/Ibama-MA).
O promotor de justiça Cláudio Guimarães, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, destacou o caráter pedagógico da operação. “A apreensão dos veículos e a destinação de itens relacionados aos crimes demonstram o sucesso da operação e sua função educativa, uma vez que o bem utilizado na prática ilegal é perdido e revertido em ações positivas”, afirmou.
Com o sucesso da operação, a expectativa é de que ações similares continuem a ser realizadas para garantir o cumprimento das leis de trânsito e proteção ao meio ambiente na capital maranhense.
