São Luís/MA – A Polícia Federal, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), deflagrou nesta terça-feira (25) a Operação Pátio Subdolus, com o objetivo de desarticular um esquema de comercialização irregular de produtos florestais na capital maranhense.
A ação cumpriu sete mandados judiciais expedidos pela 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Maranhão. As investigações revelaram que um dos estabelecimentos operava de maneira ilegal, sendo comandado por um empresário já réu em processos penais e cíveis.
Fraude e ocultação de responsáveis
As autoridades identificaram que diversas empresas operavam no mesmo endereço, ocultando os verdadeiros responsáveis e realizando transações suspeitas de madeira entre si. Além disso, há fortes indícios de que o grupo utilizava pessoas interpostas para lavagem de dinheiro.
Um dos pátios investigados continuava operando de forma fraudulenta, mesmo após sua autorização ter perdido validade em 2021, quando houve mudança de proprietário, razão social e endereço. O local seguia homologado no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SISDOF), o que pode caracterizar fraude na emissão de Documentos de Origem Florestal (DOF).
Consequências da operação
Como resultado da operação, toda a madeira encontrada no pátio irregular foi apreendida e doada à Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão, para ser utilizada em projetos de ressocialização.
Além disso, uma pessoa foi presa em flagrante por manter um animal silvestre em cativeiro sem permissão legal, havendo indícios de maus-tratos.
As medidas judiciais também determinaram:
- Bloqueio e sequestro de bens dos investigados;
- Suspensão das atividades econômicas de dois estabelecimentos;
- Cancelamento e suspensão do Cadastro Técnico Federal (CTF) de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais;
- Bloqueio do pátio e do acesso ao SISDOF.
A Polícia Federal e o Ibama seguem investigando o caso para identificar outros possíveis envolvidos e desmantelar completamente o esquema criminoso.
Em tempos: A Polícia Federal e o IBAMA precisam ficar atentos à obra da Interalli, que está sendo realizada sem licença ambiental na área do Porto do Itaqui. Por que essa fiscalização rigorosa ainda não chegou lá? MPF, é preocupante essa aparente omissão e a falta de ação dos órgãos ambientais responsáveis!
