Nesta quarta-feira, 13 de agosto, a Polícia Federal lançou a Operação CONTEÚDO PROIBIDO em Caxias, Maranhão, intensificando o combate ao abuso sexual infantil na região. Durante a ação, dois mandados de busca e apreensão foram executados nas residências de suspeitos acusados de crimes como estupro de vulnerável, associação criminosa e, mais especificamente, de produzir, vender, armazenar e disponibilizar imagens e vídeos que retratam abuso e exploração sexual de menores.
Em meio às buscas, um dos suspeitos foi detido em flagrante, após serem encontrados materiais ilícitos de mesma natureza em sua posse.
O processo investigativo foi liderado pela Delegacia de Polícia Federal de Caxias/MA, que utilizou tecnologias avançadas e diversas técnicas para coleta de provas, permitindo assim identificar e rastrear os suspeitos na web.
É imprescindível destacar o comprometimento da Polícia Federal na erradicação deste tipo de crime. Mesmo quando restringido à circulação e compartilhamento de arquivos, o consumo de tais conteúdos alimenta o ciclo de violência sexual contra crianças, ocasionando danos psicológicos e sociais irreversíveis para as vítimas. Assim, reforça-se a necessidade da colaboração da sociedade para denunciar qualquer forma de agressão contra crianças e adolescentes.
Caso sejam comprovadas as acusações, os indiciados enfrentarão múltiplas acusações, incluindo estupro de vulnerável, associação criminosa, e crimes associados à criação, comercialização, armazenamento e distribuição de pornografia infantil, conforme estipulado nos arts. 217-A, 288 do Código Penal e arts. 240, 241, 241-A, 241-B e 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente. Se condenados, as penas para tais crimes podem acumular até 44 anos de reclusão.
A denominação “CONTEÚDO PROIBIDO” para a operação alude à circulação de materiais que exibem cenas sexuais envolvendo menores na internet, uma prática categoricamente proibida tanto pelas leis nacionais quanto por tratados internacionais.
