A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal estão realizando uma operação conjunta para combater fraudes nos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Maranhão. A operação inclui a execução de 11 mandados de busca e apreensão em quatro municípios do estado (Pedreiras, Bacabal, Lago do Junco e Lago dos Rodrigues) e também o sequestro de bens, afastamento do sigilo bancário, a suspensão do direito de exercer funções públicas e a proibição de participação em licitações e contratos.
O objetivo da operação é investigar supostas irregularidades no uso de recursos públicos destinados à saúde no Maranhão, buscando identificar e responsabilizar os envolvidos em atos de corrupção, desvio de verbas e outras condutas ilegais.
A informação levantada pelos sistemas públicos do SUS sobre a realização de 540,6 mil exodontias (extrações dentárias) no município de Pedreiras no ano de 2021, sendo que a população do município é de apenas 39 mil habitantes, portanto há discrepância entre o número de exodontias realizadas e a população do município, o que levanta a suspeita de que possa ter ocorrido irregularidades.
A identificação de uma mesma pessoa responsável pelo cadastro de solicitações no Sistema de Indicação Orçamentária (SINDORC) da Câmara dos Deputados, tanto na atual operação quanto na Operação Quebra Ossos, pode indicar a existência de um esquema de corrupção para direcionar recursos públicos para determinados municípios. Essa pessoa teria sido responsável pelo cadastro de solicitações no SINDORC da Câmara dos Deputados (um montante de R$ 16.835.972,67 para ações de média e alta complexidade), tratadas como potenciais destinações de emendas parlamentares, visando obter recursos para incremento temporário da área de saúde do município de Pedreiras.
Devido as discrepâncias, a CGU começou analisar os contratos na área de saúde do município de Pedreiras, constatando irregularidades na contratação e pagamentos superfaturados a uma empresa que usava sócio “laranja” para ocultar a verdadeira destinação dos recursos.
De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), a contratação da empresa para prestação de serviços em Pedreiras tem indícios de irregularidades em todas as etapas do processo, pois a pesquisa preliminar de preços foi realizada de maneira inadequada o que pode ter prejudicado a obtenção de preços mais vantajosos para o município, sem falar no pregão que foi conduzido de forma presencial sem justificativa e com indícios de conluio entre licitantes e deveria ser da forma eletrônica. Outra constatação foi o superfaturamento de R$ 500.155,00 somente em Notas Fiscais emitidas ao município de Pedreiras, o que pode indicar um desvio de recursos públicos.
Até então as prefeituras envolvidas na operação não se pronunciaram para esclarecer as potenciais irregularidades.
