O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou nesta quinta-feira (15) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A medida cumpre promessa feita nas redes sociais e foi formalizada junto ao Senado Federal, responsável por julgar processos de afastamento de ministros da Corte.
A motivação do pedido, segundo o parlamentar, seria uma suposta atuação político-partidária de Flávio Dino durante evento realizado em uma universidade particular de São Luís, no Maranhão. Na ocasião, o ministro sugeriu a formação de uma “chapa imbatível” para o governo estadual, recomendando que a professora Teresa Helena Barros fosse escolhida como vice do atual vice-governador Felipe Camarão.
“Coloque a Teresa como vice-governadora, que essa chapa vai ficar imbatível, porque essa mulher é popular”, declarou Dino durante o evento, em tom descontraído. A fala, no entanto, foi interpretada por Nikolas como uma violação da imparcialidade exigida dos ministros do STF.
Na petição, o deputado acusa Flávio Dino de crime de responsabilidade, afirmando que o magistrado “transpôs os limites impostos aos magistrados” ao interferir “diretamente na seara política do Maranhão”. Segundo o documento, Dino teria se valido de sua visibilidade e autoridade como ministro do Supremo para influenciar o cenário eleitoral do estado.
O caso agora será analisado pelo Senado Federal, que decidirá se o pedido terá prosseguimento. Até o momento, o STF e o ministro Flávio Dino não se pronunciaram oficialmente sobre o caso.
