Em uma iniciativa inédita de capacitação, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) lançou, nesta terça-feira, um programa de concessão de bolsas de estudo para cursos de pós-graduação em mestrado e doutorado. O programa, oficializado pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, permitirá que membros e servidores do MPMA tenham acesso a cursos de pós-graduação stricto sensu, financiados total ou parcialmente pelo Fundo Especial do Ministério Público Estadual (Fempe).
A regulamentação foi estabelecida no Ato Regulamentar 462024, que prevê, entre outros pontos, o custeio de programas de mestrado e doutorado, incluindo o recém-lançado curso de mestrado em Direito Penal e Criminologia, oferecido pela Universidade Fernando Pessoa, de Portugal, em parceria com a SVT Faculdade de Ensino Superior.
Durante a cerimônia de assinatura do ato, Danilo de Castro destacou a relevância da medida para aprimorar o trabalho institucional do MPMA, assegurando que seus membros acompanhem as inovações e tecnologias emergentes. “Este é um momento especial para nós, pois estamos proporcionando aos membros e servidores a chance de se especializarem em áreas estratégicas. A qualificação é essencial para que o MP possa atuar de forma cada vez mais eficaz para a sociedade”, declarou o procurador-geral.
José Ribamar Sanches Prazeres, diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), comemorou a conquista. “Esse feito é inédito em nossa história e reforça nosso compromisso com a capacitação contínua dos profissionais do MPMA”, afirmou ele, ressaltando que, ao todo, serão oferecidas 34 vagas de mestrado, um número significativo para o avanço acadêmico dentro da instituição.
Para Maria de Jesus Heilmann, promotora de justiça auxiliar da ESMP, a iniciativa representa um marco. “Este convênio internacional traz oportunidades únicas para nossos colegas, e agradecemos o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), que viabilizaram essa conquista”, disse.
O diretor da Secinst, Ednarg Marques, frisou a importância do ato para o desenvolvimento do MPMA. “Estamos proporcionando um mestrado em uma instituição europeia de prestígio. Essa parceria demonstra nosso compromisso com a excelência no atendimento à sociedade maranhense”, destacou Marques.
A ESMP será responsável pelo processo seletivo, que incluirá vagas destinadas a membros e servidores efetivos. A seleção será detalhada em edital, que incluirá informações sobre inscrições e critérios de concessão das bolsas. A iniciativa, acompanhada pela chefe de gabinete Thereza Muniz de La Iglesia e pelo assessor especial Reginaldo Júnior Carvalho, marca um avanço para o MPMA na promoção de conhecimento e desenvolvimento institucional.
