O Ministério Público do Maranhão (MPMA) promoveu, no último dia 8 de agosto, uma reunião para discutir as políticas públicas voltadas ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado. O encontro, realizado na sede das Promotorias de Justiça da Capital, reuniu membros e servidores do MPMA, além de representantes de instituições como a Secretaria de Estado da Saúde, o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, a Associação de Mulheres e Mães de Autistas do Maranhão (Ammar), e membros da sociedade civil.
Coordenado pelo promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Pessoa com Deficiência de São Luís, o debate teve como principal objetivo colher informações para instruir um procedimento administrativo em andamento. Durante a reunião, foram abordados aspectos cruciais sobre o atendimento às pessoas com TEA, incluindo o processo de diagnóstico, as orientações médicas necessárias, e a estrutura de atendimento disponível tanto na capital quanto no interior do estado.
Participantes relataram as dificuldades enfrentadas pelas famílias e pelas pessoas com autismo, destacando a necessidade de ampliação e qualificação dos serviços prestados. Representantes da Secretaria de Estado da Saúde, Josane Soares e Flávia Teresa Neves, discutiram a atuação das unidades de saúde que atendem essa demanda e os desafios na formação e disponibilidade de profissionais especializados.
Além do promotor Ronald Pereira dos Santos, o encontro contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAOP-PIPD), Alenilton Santos da Silva Júnior. Membros da Ammar, incluindo Jardenia Fernandes e Ana Suely Santos, também contribuíram com relatos e sugestões. Paulo Carneiro, presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, e outros representantes da sociedade civil, como Priscila Pantoja e Luís Hadade, também participaram ativamente do debate.
A reunião reforçou o compromisso do MPMA em buscar soluções efetivas para garantir um atendimento mais inclusivo e de qualidade às pessoas com TEA no Maranhão. A coleta de informações servirá de base para o desenvolvimento de políticas públicas que atendam às necessidades dessa população, com o objetivo de promover a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com autismo em todo o estado.
