Nesta terça-feira (16), o Ministério Público do Maranhão realizou inspeções nos prédios da Biblioteca Benedito Leite e no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, ambos localizados na região central de São Luís. O objetivo dessas inspeções foi verificar a situação das unidades e adotar medidas administrativas e judiciais para a preservação do patrimônio cultural.
A atividade foi conduzida pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, com o apoio do arquiteto Márcio Rodrigo da Silva Pereira. Além de inspecionar a estrutura física, o arquiteto também avaliou as condições de segurança e preservação dos acervos históricos e culturais.
Segundo o promotor de justiça, o Ministério Público já realiza inspeções há alguns anos, mas essas atividades foram interrompidas devido à pandemia da Covid-19. Em janeiro deste ano, foram instaurados dois procedimentos administrativos para atuação preventiva, visando verificar o estado de conservação dos imóveis estaduais e municipais.
Luís Fernando Cabral Barreto Júnior destacou a importância de manter os imóveis em boas condições, não apenas por estarem em áreas tombadas, mas também por serem bens públicos que necessitam de conservação.
A sede da biblioteca pública está localizada em uma área tombada pelo estado, enquanto o Centro de Criatividade Odylo Costa Filho está inserido no perímetro do tombamento federal. Apesar disso, ambos os locais possuem acervos de interesse do patrimônio cultural estadual.
Recentemente, em 10 de abril, o Centro de Criatividade Odylo Costa Filho foi invadido e saqueado por vândalos, resultando na destruição da estrutura do Teatro Alcione Nazaré. No entanto, o acervo de livros e azulejos foi preservado.
Após as inspeções, o próximo passo será oficializar um relatório às autoridades competentes, questionando sobre o cronograma de manutenção desses bens. As visitas foram acompanhadas pelo superintendente de Patrimônio Cultural do Maranhão, Eduardo Longhi, e pela diretora da Biblioteca Benedito Leite, Aline Nascimento.
