O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU-MA) reafirmaram, nesta quinta-feira (8), um importante Termo de Cooperação Técnica, Científica e Operacional, originalmente firmado em 2015. O acordo visa assegurar que obras e serviços de arquitetura e urbanismo no estado atendam rigorosamente às normas de acessibilidade, garantindo segurança e inclusão para todos os cidadãos, especialmente para pessoas com deficiência.
A reunião, realizada na sede do CAU-MA, contou com a participação de diversas autoridades, incluindo o promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Pessoa com Deficiência de São Luís; Paulo Teixeira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Luís Hadade, do Clube de Engenharia do Maranhão; e Hermes Fonseca, presidente do CAU-MA. Também estiveram presentes Raimundo Nunes, gerente técnico do CAU-MA, e André Maciel, assessor jurídico do Conselho.
Convocada pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada, a reunião teve como objetivo principal discutir estratégias para melhorar a fiscalização e assegurar o cumprimento das normas de acessibilidade em projetos de arquitetura e urbanismo. “A cooperação entre o MPMA e o CAU-MA é fundamental para garantir que todas as obras públicas estejam em conformidade com os padrões técnicos exigidos, promovendo um ambiente mais seguro e inclusivo para todos”, afirmou o promotor Ronald Pereira dos Santos.
O termo de cooperação estipula que o CAU-MA participe ativamente das ações de fiscalização das obras públicas, contribuindo na análise e avaliação da qualidade técnica dos projetos. Em casos de irregularidades ou descumprimento das normas de acessibilidade, o Conselho será responsável por elaborar relatórios detalhados e propor as medidas corretivas necessárias.
Hermes Fonseca, presidente do CAU-MA, destacou a importância da parceria para a sociedade maranhense. “Este termo de cooperação é uma ferramenta crucial para assegurarmos que os projetos de arquitetura e urbanismo estejam alinhados com as normas de acessibilidade, garantindo que todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas, possam usufruir dos espaços públicos com segurança e dignidade”, ressaltou.
A renovação deste acordo representa um compromisso contínuo das instituições envolvidas em promover um ambiente urbano mais inclusivo, onde a acessibilidade é prioridade. A colaboração entre o MPMA e o CAU-MA é vista como um modelo de ação conjunta, com foco na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e no fortalecimento das políticas públicas de inclusão.
