Força-tarefa composta por vários órgãos e instituições deverá ser formada para coibir o problema
Em reunião virtual realizada nesta quinta-feira, 27, com a participação de representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão da Procuradoria Geral de Justiça, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAO-UMA) e vários promotores de justiça, foi discutida a possibilidade de formação de uma força-tarefa para coibir o desmatamento no Cerrado maranhense. Um documento será encaminhado ao procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, solicitando a instauração da força-tarefa.
Também foi deliberado que o CAO-UMA irá instaurar um Procedimento Administrativo geral cujo modelo será encaminhado aos promotores de justiça da região dos municípios de Balsas, Grajaú, Caxias e Aldeias Altas, apontados pelo ranking do desmatamento do Cerrado brasileiro entre os 10 que mais desmatam o referido bioma.
Além disso, será elaborado um ofício circular com as informações sobre a situação de desmatamento no Cerrado maranhense.
Uma nova reunião deverá ser realizada no dia 2 de fevereiro, com a participação de representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) para explicar a situação do Cadastro Ambiental Rural e do desmatamento na região.
Participaram da reunião os promotores de justiça Carlos Henrique Rodrigues Vieira (diretor da Seplag), Luis Fernando Cabral Barreto Junior (CAO-UMA), Antonio Lisboa de Castro Viana Junior (Balsas), Raphaell Oliveira (Grajaú) e José Carlos Faria Filho (Caxias), além de servidores da Seplag e do CAO-UMA.
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No início da reunião, o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Carlos Henrique Vieira, informou sobre o ranking das 10 cidades que mais desmataram o Cerrado brasileiro, nos últimos anos, no qual figuram os municípios de Balsas, Grajaú, Caxias e Aldeias Altas.
Carlos Henrique Vieira ressaltou que essa situação incomoda o MPMA e, por esse motivo, a reunião foi convocada para a elaboração de uma proposta conjunta que venha reverter a problemática do desmatamento do cerrado maranhense. “A ideia é alinhar ações capitaneadas pelo coordenador do CAO-UMA, Fernando Barreto, que possui uma proposta a ser compartilhada e discutida com os promotores das quatro cidades citadas no ranking”, completou.
Por sua vez, o promotor de justiça Fernando Barreto chamou a atenção para a situação do desmatamento do cerrado na região conhecida como Matopiba, que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e que tem se tornado preocupante.
Foi informado que, em 2020, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmou um acordo de resultados entre os procuradores-gerais de justiça focado na Amazônia e no Cerrado, para unir esforços com o objetivo de combater o desmatamento dessas áreas.
Outro assunto tratado por Fernando Barreto foi o Cadastro Ambiental Rural, implementado em substituição à averbação. O MP tem acesso à ferramenta para realizar pesquisas para um processo judicial. “Numa situação de desmatamento é possível identificar o proprietário e a imagem da área afetada, dentre outras informações. O problema é que o cadastrado é auto declaratório e no Maranhão não há um programa de recuperação ambiental”, comentou.
O coordenador do CAO-UMA informou que encaminhará aos promotores uma nota técnica elaborada pelo Ministério Público da Bahia sobre esse assunto.
Fernando Barreto sugeriu, como a primeira linha de trabalho, a realização de um diagnóstico do desmatamento nos quatro municípios, com apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para identificar os proprietários das áreas rurais afetadas. A ideia é saber se eles possuem CAR, se possuem autorização, e avaliar se o desmatamento avançou para áreas além do limite autorizado.
Outra linha é utilizar o Convênio do Programa Água para o Futuro, software desenvolvido pelo Ministério Público do Mato Grosso para cadastrar todas as nascentes e identificar as propriedades rurais que mais estão desmatando as áreas de preservação.
Fernando Barreto destacou a importância de iniciar o trabalho com o levantamento das propriedades que mais desmatam nesses quatro municípios, tendo em vista que as informações ficarão disponíveis para consulta pública pela sociedade. “Boa parte das propriedades de Balsas tinha suas reservas legais averbadas em 50% ou 80%. Precisamos saber se eles avançaram para além desse percentual”, disse.
O promotor de justiça lembrou ainda que no Maranhão não há Plano de Recuperação de Regularização Ambiental Formal. Diante dessa realidade, Fernando Barreto informou que o CAO-UMA, com apoio da Seplag, elaborou uma proposta de projeto institucional para os quatro municípios, com o objetivo de fazer a regularização ambiental das propriedades rurais, formal e material, com o cadastramento e recuperação do passivo ambiental existente.
Em seguida, Fernando Barreto tirou as dúvidas dos promotores da região Antonio Lisboa de Castro Viana Junior, Raphaell Oliveira e José Carlos Faria Filho.
Fonte: MPMA
