Em uma recente decisão, o procurador regional eleitoral no Maranhão, Hilton Melo, expressou um parecer pela desaprovação das contas de campanha do candidato a governador Lahesio Bonfim, filiado ao partido Novo. Esta ação ocorre após a identificação de irregularidades significativas na prestação de contas do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, relativas às eleições de 2022, quando concorreu pelo PSC.
O Ministério Público Eleitoral (MPE), representado por Melo, apontou irregularidades que totalizam aproximadamente R$ 808 mil. Entre as infrações destacadas estão: recebimento de recursos de fonte vedada, no valor de R$ 1.000,00; omissão de receitas e gastos eleitorais, somando R$ 11.750,00; e diversas irregularidades na utilização de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), incluindo sobras de campanha, gastos com programas de rádio, TV ou vídeo, locação de imóveis, produção de slogans e jingles, publicidade em material impresso, além de serviços contábeis.
O procurador ressaltou que as despesas não comprovadas com recursos do FEFC, que totalizam R$ 808.049,00, correspondem a 73,89% do total das despesas declaradas. Este elevado percentual de irregularidades, segundo Melo, impede a aplicação dos princípios de proporcionalidade e razoabilidade, levando à recomendação pela desaprovação das contas de campanha de Bonfim.
A situação coloca em evidência a necessidade de maior transparência e rigor na gestão dos recursos eleitorais, especialmente em um contexto político que exige responsabilidade e integridade dos candidatos. A decisão final cabe ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, que avaliará as evidências e argumentos apresentados pelo MPE.
Por Marcony Edson