Em ação coordenada pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, vistorias foram realizadas em escolas da rede municipal localizadas na zona rural da cidade, nos dias 17 e 18 de outubro. O promotor de justiça Paulo Avelar liderou o procedimento com o objetivo de analisar as condições estruturais dos estabelecimentos de ensino públicos municipais.
No dia 17, as Unidades de Educação Básica Honório Odorico Ferreira, em Tajipuru, e Proteção de Jesus, no povoado Mato Grosso, foram inspecionadas. Na UEB Honório Odorico, foram detectadas necessidades urgentes de melhorias. Entre elas, a construção de um refeitório mais adequado, visto que o atual se encontra ao lado dos banheiros, e a ampliação dos espaços para garantir uma rotina pedagógica eficaz. Problemas como quadros deteriorados, inadequação na vedação das janelas e iluminação precária também foram observados.
Em 2019, após intervenção da Promotoria de Justiça, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) realizou reparos no anexo da UEB Honório Odorico, onde as turmas de educação infantil estudam. Já no povoado Mato Grosso, a UEB Proteção de Jesus está passando por reforma completa, obrigando o remanejamento de alunos para outras instituições próximas.
No segundo dia, o Ministério Público visitou a UEB Manoela Varela, na comunidade Cajueiro, e a UEB Rubens Ferreira Rosa, no Maracanã. A UEB Manoela Varela, situada próximo à construção do Terminal Portuário de São Luís, apresentou várias questões estruturais e administrativas. Em uma visita anterior, a empresa responsável pela obra, WPR – São Luís, informou sobre a busca por um novo local para a escola, entretanto, nenhuma ação foi tomada pela Semed até o momento. Paulo Avelar relatou ainda que um alto número de estudantes autistas na escola não tem o devido acompanhamento, sobrecarregando os professores.
A UEB Rubens Ferreira Rosa, até o momento, reclamou sobre uma reivindicação dos estudantes ainda pendente, que é a construção de uma quadra esportiva.
Diante dos problemas encontrados, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís programará, nesta semana, uma reunião com a Semed e a empresa WPR – São Luís para discutir e cobrar as devidas providências.
A expectativa é que a ação resulte em melhorias significativas para a qualidade da educação ofertada na zona rural de São Luís, o que beneficiará centenas de estudantes e professores, pois a zona rural também merece uma educação de qualidade, e uma das vias é uma boa condição estrutural.
Por Marcony Edson
*Com informações do MPMA
