O Ministério da Saúde anunciou a expansão significativa da rede de apoio à saúde mental no Maranhão e em todo o Brasil, com a construção de 150 novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) até 2026. A iniciativa faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e visa reforçar o atendimento à população com necessidades relacionadas à saúde mental, em um investimento de mais de R$ 339 milhões.
O Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, celebrado em 10 de setembro, trouxe à tona a relevância do cuidado com a saúde mental, um tema que vem recebendo atenção crescente por parte do governo federal. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) conta com 2.947 Caps em todo o país, além de outras estruturas de apoio como os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) e Unidades de Acolhimento (UAs). No Maranhão, já existem 88 Caps e cinco SRTs em funcionamento, com a previsão de novos centros até o fim da implementação do programa.
Com um aumento de 53% no orçamento para a saúde mental em 2024, totalizando R$ 4,7 bilhões, o governo intensifica as ações para garantir um atendimento mais humanizado e acessível. Desde o início de 2023, foram habilitados 98 novos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em todo o país, incluindo 63 Caps e 25 leitos de saúde mental em hospitais gerais.
O Ministério da Saúde reforça que o acesso aos serviços de saúde mental pode ser feito de forma espontânea ou por encaminhamento da rede de saúde. Para pessoas que necessitam de acompanhamento especializado, os Caps oferecem atendimento gratuito, enquanto outros serviços, como as Unidades de Acolhimento e os Serviços Residenciais Terapêuticos, exigem encaminhamento específico.
A ampliação da RAPS não só aumenta a capacidade de atendimento, como também busca incluir cerca de 13,4 milhões de pessoas na Rede de Saúde Mental do SUS até 2026. Este esforço reflete o compromisso do governo em promover a saúde mental e combater estigmas, oferecendo cuidados baseados no respeito aos direitos humanos e no tratamento em liberdade.
