O Governo do Maranhão anunciou o programa “Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda”, uma iniciativa inédita voltada para combater a insegurança alimentar e promover a inclusão econômica de milhares de famílias. O programa, estruturado pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), foi viabilizado após a aprovação do Projeto de Lei nº 477/2024, que prevê ajustes na alíquota do ICMS.
O principal objetivo da ação é retirar cerca de 500 mil pessoas da extrema pobreza, oferecendo suporte financeiro e capacitação profissional. Cada família inscrita no programa receberá um cartão mensal no valor de R$ 200, com acréscimo de R$ 50 por criança de até seis anos. O benefício, destinado exclusivamente à compra de alimentos, será monitorado para evitar irregularidades. Além disso, maiores de 16 anos terão acesso a cursos de capacitação e kits de trabalho para fomentar a geração de renda.
Os recursos necessários para implementar o programa serão arrecadados por meio de ajustes no ICMS. Produtos de luxo, como cigarros, joias, armas e veículos de alto valor, terão aumento tributário. Por outro lado, itens da cesta básica terão redução de 2% na alíquota, enquanto combustíveis, gás de cozinha e energia elétrica permanecerão sem alterações.
“A meta é fazer com que o Maranhão saia do mapa da fome até o primeiro trimestre de 2025. Estamos comprometidos em transformar a realidade de milhares de maranhenses e dar condições para que essas famílias prosperem com dignidade”, afirmou o governador Carlos Brandão.
O programa reflete o compromisso do Maranhão com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa destacada no último encontro do G20 no Brasil. O secretário da Semag, Alberto Bastos, participou da reunião e destacou a sinergia entre o programa estadual e as estratégias globais discutidas no evento.
“O Maranhão está se alinhando a um esforço global de combate à fome. O que estamos implementando aqui é um modelo de inclusão econômica e proteção social que pode servir de exemplo para outras regiões”, disse Bastos.
Os esforços do governo maranhense já resultaram na saída de quase um milhão de pessoas da pobreza entre 2021 e 2023, conforme dados da FGV. Com o “Maranhão Livre da Fome”, espera-se acelerar esse progresso, garantindo que mais famílias tenham acesso à alimentação e oportunidades de renda.
Além do novo programa, o estado mantém iniciativas como a rede de Restaurantes Populares, o Banco de Alimentos e os programas Mais Renda e Minha Renda, que juntos compõem uma estratégia abrangente de desenvolvimento sustentável e combate à fome.
Com medidas inovadoras e um plano integrado, o Maranhão caminha para se tornar referência nacional no enfrentamento à pobreza e à insegurança alimentar.
