O Maranhão é o sexto pior estado do país em coleta de esgoto com recolhimento de pouco mais de 12% do que é produzido. Desse total, apenas 13% são tratados. Os dados, que são do Instituto Trata Brasil, apontam ainda que a capital, São Luís, trata somente 11% do esgoto produzido na cidade.
Segundo o estudo, a média no estado maranhense é menor do que a praticada na região. O Nordeste coleta quase 27% do esgoto produzido e trata mais de 36% desse total.
Na visão do especialista Pedro Scazufca, economista e consultor do Trata Brasil, é preciso investir em três pontos para melhorar a qualidade do saneamento básico no país.
“São três pontos. Que é a boa regulação de serviço, sobre a centralização e o aumento do papel da ANA (Agência Nacional de Águas). Maior eficiência na prestação do serviço, e vale tanto para empresas públicas e privadas e o terceiro é o de planejamento que hoje uma boa parte, cerca de metade dos municípios do Brasil, ainda não tem plano municipal de saneamento”, afirma.
Atualmente, no Brasil, mais de 100 milhões de pessoas não têm acesso à coleta de esgoto. Os dados, também do Instituto Trata Brasil, revelam que apenas 44,92% dos esgotos do país são tratados. Além disso, a média das 100 maiores cidades brasileiras em tratamento dos esgotos foi de 50,26%.
Projeto de Lei – Para tentar amenizar a falta de coleta e tratamento de esgoto nas cidades do país, o PL 10.996/2018, em análise no Congresso Nacional, pretende dar espaço para a iniciativa privada atuar no setor.
A matéria quer atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas sobre o serviço de saneamento.
O autor da proposta, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), explica que o objetivo é garantir que a população mais pobre também tenha acesso ao sistema de saneamento completo.
“Nós fizemos esse projeto de lei que cria a possibilidade de todos os municípios e estado estarem vinculados com a Agência Nacional de Águas. E também possibilita que o capital privado possa investir no saneamento tendo em vista que nós não temos recursos públicos para investir no setor. Acredito que será feita a tramitação normal e vamos trabalhar no sentido de fazer com que seja aprovado”, declara.
A Câmara deve iniciar a discussão do tema em uma comissão especial, o que agiliza o trâmite da matéria. Se aprovada, poderá seguir diretamente para votação no Plenário da Casa.
(Agência Rádio Mais) via Maranhão Hoje.
