Cerca de 155 mil eleitores maranhenses podem ter seus títulos de eleitor cancelados ainda nesta segunda-feira (19), caso não regularizem sua situação junto à Justiça Eleitoral. A informação é do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que contabilizou 155.732 eleitores faltosos nos últimos três pleitos, considerando cada turno como uma eleição distinta.
Na capital, São Luís, o número também chama atenção: 21.045 eleitores estão em situação irregular. No cenário nacional, mais de cinco milhões de brasileiros enfrentam o risco de cancelamento do título por não comparecerem às urnas nem justificarem a ausência.
De acordo com o TRE-MA, a maioria dos eleitores que não votaram nem justificaram são homens entre 25 e 29 anos, o que pode refletir um desinteresse crescente desse público pela participação eleitoral.
A legislação eleitoral brasileira considera faltoso o eleitor que não comparece nem justifica a ausência, tampouco paga a multa referente às três últimas eleições. Conforme o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), o cancelamento do título implica em restrições importantes, como impedimento para obter passaporte, inscrever-se em concursos públicos, renovar matrícula em instituições de ensino oficial, entre outras.
Como verificar a situação eleitoral
A Justiça Eleitoral recomenda que os cidadãos consultem sua situação através do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou do próprio TRE-MA. O acesso é gratuito e deve ser feito exclusivamente por meio dos sites oficiais, no serviço de Autoatendimento Eleitoral, na opção “Consultar situação eleitoral”.
Com o fim do prazo se aproximando, o TRE alerta para a importância de regularizar o quanto antes, evitando transtornos e garantindo a participação nos próximos processos democráticos.
Serviço
Consulte sua situação: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral
Atendimento gratuito e online.