O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para ocupar uma das cadeiras do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU) e representa mais um passo estratégico do Planalto na recomposição de postos-chave do Judiciário.
A vaga a ser ocupada por Brandão é oriunda da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães. A indicação do magistrado segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e posterior votação no plenário da Casa. Se aprovado, Brandão se tornará ministro da corte que funciona como instância máxima para julgamentos infraconstitucionais no país.
A escolha se deu a partir de uma lista tríplice encaminhada ao presidente em novembro de 2024 pelo próprio STJ. Além de Brandão, também integravam a lista as desembargadoras Daniele Maranhão Costa, do TRF1, e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF da 3ª Região (TRF3), com sede em São Paulo.
Carlos Brandão contou nos bastidores com o apoio do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), seu ex-colega de TRF1. A articulação é vista por analistas como um sinal da aproximação entre setores do Judiciário e o atual governo, ainda que Nunes Marques tenha sido nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Natural do Piauí, Brandão é formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ingressou no TRF1 em 2015 e possui passagens como juiz federal e juiz eleitoral no Piauí.
Enquanto a nomeação avança, o STJ ainda aguarda a definição de um nome para outra vaga aberta, a deixada pela aposentadoria da ministra Laurita Vaz. Para essa posição, uma nova lista tríplice foi encaminhada ao Planalto com os nomes de Maria Marluce Caldas (MP de Alagoas), Sammy Barbosa Lopes (MP do Acre) e Carlos Frederico Santos (MPF). A decisão presidencial ainda não foi anunciada.
Com essas indicações, Lula reforça sua influência sobre a composição do STJ, um tribunal estratégico que, entre outras funções, atua na uniformização da jurisprudência federal e julga recursos especiais, além de processos contra governadores e outras autoridades com foro privilegiado.
