O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (3), um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os valores serão depositados nos meses de abril e maio, beneficiando milhões de segurados da Previdência Social.
A medida alcançará cerca de 34,2 milhões de aposentados e pensionistas, com exceção dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que não recebem o abono salarial. Segundo o INSS, os pagamentos ocorrerão junto com os benefícios regulares: a primeira parcela será creditada entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda será paga entre 25 de maio e 8 de junho.
A decisão segue uma prática adotada nos últimos anos. Em 2023, o pagamento do 13º salário foi antecipado para maio e junho, enquanto em 2024 ocorreu nos meses de abril e maio. O Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, confirmou que a previsão é manter esse padrão também em 2025.
Terão direito ao abono aqueles que, em 2025, tiverem recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. O governo estima que a medida resultará na injeção de R$ 73,3 bilhões na economia, com um desconto estimado de R$ 570 milhões em Imposto de Renda.
Somente em fevereiro deste ano, o INSS efetuou o pagamento de mais de 40 milhões de benefícios, somando um total de R$ 82,2 bilhões. Desses, cerca de 28,5 milhões de beneficiários receberam um salário-mínimo (R$ 1.518), enquanto outros 12,2 milhões ganharam valores acima do piso nacional. Entre eles, 10,6 milhão de segurados recebem o teto da Previdência Social.
Além da antecipação do 13º salário, o presidente Lula também assinou um segundo decreto que destina recursos do fundo social do pré-sal ao programa Minha Casa, Minha Vida. O montante, estimado em R$ 18 bilhões, será utilizado para impulsionar a construção de moradias populares, reforçando o compromisso do governo com a melhoria das condições habitacionais no país.
