O empresário Lucas Leite Ribeiro Porto, acusado de matar a publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney, foi condenado, em júri popular, a 30 anos de prisão por homicídio com quatro qualificadoras —feminicídio, asfixia, impossibilidade de defesa e ocultação de provas— e 9 anos de prisão por estupro, totalizando a pena de 39 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.
Após o anúncio da sentença, a defesa do empresário afirmou ao G1 que vai recorrer da decisão.
Após seis dias de julgamento, o Tribunal do Júri decidiu, na madrugada desta segunda-feira (5), pela condenação do réu. O juiz negou ao acusado o direito de recorrer da decisão em liberdade e estabeleceu que o fato de Lucas Porto estar preso há quatro anos não é relevante para diminuir a pena.
Desde 2016, Lucas Porto permanecia preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde aguardava julgamento. Agora, com a condenação, ele será levado novamente ao presídio, onde deverá a cumprir a pena, inicialmente em regime fechado.
Seis dias de julgamento
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O julgamento do empresário Lucas Porto começou no dia 30 de junho e tinha previsão de durar três dias, mas acabou se estendendo por cerca de seis dias.
O juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, foi o responsável por presidir o julgamento. O promotor de Justiça, Marco Aurélio Ramos Fonseca, foi o representante do Ministério Público no caso.
Ao todo, 21 testemunhas foram ouvidas, entre as de defesa e acusação. Entre elas, estavam seis assistentes técnicos contratados pela defesa de Lucas Porto.
Duas testemunhas foram dispensadas após um acordo entre a defesa e o Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Foram elas o viúvo de Mariana Costa, Marcos Renato, e o delegado de polícia, Maurício Matos.
Antes do julgamento, uma sessão chegou a ser iniciada em 24 de maio, mas devido à ausência do advogado de defesa de Lucas Porto, o júri foi suspenso. Foi aplicada uma multa de 100 salários-mínimos para o advogado de defesa e concedido o prazo de dez dias para o réu apresentar um novo defensor.
Em 30 de maio, um dos advogados de Lucas Porto chegou a pedir a suspeição do juiz, sob alegação de que o magistrado demonstrou interesse ambíguo pela família da vítima, devido à repercussão do caso. Segundo a defesa de Lucas Porto, a suspeição do juiz garantiria um processo justo e isonômico ao caso.
A defesa do réu também pediu a suspeição do promotor de justiça, alegando que não havia justificativa para que o MP tivesse trazido promotores de Justiça de outros municípios para atuarem em São Luís.
Em relação à sua suspeição, o juiz do caso, José Heluy, disse que o advogado de defesa é “a única pessoa que demonstra caráter odioso em relação aos autos”. O juiz disse não ter carinho, nem apreço por ninguém da família, além de afirmar que nunca teve nenhum contato com a família da vítima em momentos de lazer.
O juiz não aceitou qualquer alegação de suspeição da defesa e deu início ao julgamento, que foi realizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau, na capital maranhense.
Durante o julgamento, a tese defendida pelo promotor de Justiça, Março Aurélio Ramos Fonseca, foi de que Lucas Porto estuprou Mariana Costa e depois a matou.
Lucas Porto estava sendo acusado pelos crimes de estupro e homicídio qualificado por asfixia, por uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e objetivando ocultar crime, além de feminicídio, em concurso material.
A pena para homicídio qualificado varia entre 12 a 30 anos e a de estupro, entre seis e 12 anos. O Ministério Público pediu que o réu fosse condenado à pena máxima pelos dois crimes.
O promotor afirmou não acreditar na absolvição do réu devido às provas que constam nos autos do processo. Ele afirmou que a defesa de Lucas Porto chegou a pedir que ele fosse julgado em outra cidade ou estado, por considerarem que o Maranhão não tinha condições para julgar o réu.
Fonte: G1 MA
