Na manhã desta quinta-feira, 13 de junho, a Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP) recebeu uma doação significativa para seu acervo. Daniel Domingues de Sousa Filho, consultor federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), doou 50 exemplares de seu livro “Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – Legislação Consolidada e Jurisprudência”, lançado pela editora Edufma.
A cerimônia de doação contou com a presença do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e do subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo José de Castro Ferreira. Durante o evento, Daniel Domingues de Sousa Filho, que também é membro da Academia Maranhense de Letras e Belas Artes, foi recebido com honras pelas autoridades presentes.
O livro “Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – Legislação Consolidada e Jurisprudência” é uma obra abrangente destinada ao controle externo da administração pública. A publicação reúne legislação e jurisprudência relativas ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), oferecendo uma visão consolidada das normativas e decisões que regulam e orientam a atuação do TCE.
O autor, que é fundador e presidente do Instituto Maranhense de Direito Administrativo Municipal, destacou a relevância da obra para profissionais da área jurídica e para o fortalecimento do controle e fiscalização das administrações públicas. “Este livro é uma ferramenta indispensável para todos que atuam na área do controle externo, oferecendo um compêndio detalhado e atualizado das principais normativas e jurisprudências”, afirmou Daniel Domingues de Sousa Filho.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, agradeceu a doação e ressaltou a importância do livro para a capacitação e atualização dos membros do Ministério Público do Maranhão. “A doação deste livro é de grande valor para a nossa instituição. Ele não apenas enriquece o nosso acervo, mas também fornece uma base sólida de conhecimento para nossos procuradores e promotores, auxiliando-os no desempenho de suas funções”, declarou Nicolau.
A doação dos 50 exemplares do livro à ESMP simboliza um investimento no aprimoramento do conhecimento jurídico no estado do Maranhão. A obra estará disponível para consulta e estudo na biblioteca da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, beneficiando tanto os membros do MPMA quanto outros profissionais e estudantes de direito que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação e a jurisprudência do TCE-MA.
Para mais informações sobre o livro e como acessá-lo, interessados podem visitar a biblioteca da ESMP ou consultar o catálogo online da instituição.
